Joédson Alves/Agência Brasil A Funai deverá regulamentar o funcionamento do novo serviço O Projeto de Lei 2156/23 cria um serviço telefônico para receber denúncias, ouvir e atender as demandas relacionadas aos povos indígenas. Chamado de “Disque Parente”, o serviço estará disponível por meio do número 231, se o projeto for aprovado. O texto assegura o…
O ex-ministro da Jusiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, já reassumiu o mandato de senador pelo PSB do Maranhão após exoneração do cargo no Executivo. Ricardo Lewandowski é o novo titular do MJSP. Flávio Dino deverá apresentar três propostas legislativas durante o período em que estiver no Senado. A cerimônia de posse como ministro…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, disponibilizou R$ 90 milhões de Seguro Rural para socorrer produtores rurais prejudicados por adversidades climáticas. O volume é recorde e pode ser acessado já a partir deste mês de fevereiro. A subvenção tem como objetivo amenizar os impactos das perdas de produção,…
O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Pelo texto, inquéritos policiais de homicídio, feminicídio, roubo seguido de morte e outros crimes relacionados deverão ter identificada a tramitação diferenciada com a expressão “Prioridade – Vítima criança ou adolescente”. A proposta…
A Proposta de Emenda à Constituição 12/2022, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, além do aumento dos mandatos no Executivo de quatro para cinco anos a partir de 2026. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu o fim da reeleição entre os debates que estarão…
01/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Renato Martins Costa assumiu, hoje (1/2), o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sucessão ao Conselheiro Sidney Beraldo, que esteve no comando da Mesa Diretora do órgão no exercício de 2023. Também tomaram posse o Vice… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-renato-martins-costa-assume-presidencia-tce-ano-centenario
DownloadGoverno de SP Setur-SP inaugura três obras em São José do Barreiro e investe R$ 3 mi A Estância de São José do Barreiro inaugurou na terça-feira (30) três obras para valorizar o potencial turístico de uma das principais cidades do Vale Histórico. Localizada entre as serras da Bocaina e da Mantiqueira, a estância recebeu…
O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, será analisado pela Câmara dos Deputados. Elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a iniciativa tem como foco a redução de desigualdades regionais por meio da…
Projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês de janeiro, com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior. O texto também faculta ao governo fazer o reajuste superior ao índice. O Fundo Nacional…
01/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retoma, na terça-feira (6/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, sessões ordinárias de julgamento, com alterações na composição das Câmaras e na condução do Pleno. No exercício de 2024, as sessões… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-tcesp-retornam-com-nova-composicao-2024