12/05/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá uma série de cinco aulas para capacitar gestores públicos, servidores municipais e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nova-lei-licitacoes-e-tema-curso-line-tcesp
O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal. Em sua primeira sessão como presidente, nesta terça-feira (1º), ele recebeu os cumprimentos dos colegas de colegiado. "Nós nos sentimos muito honrados e felizes, e temos a certeza de que o ambiente continuará sendo…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (1º) 3.291.509 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 112.210 óbitos. Nas últimas 24h foram registrados 19.466 novos casos e 836 novos óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…
CNJ organizou 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participa, entre esta terça-feira (01) e quarta-feira (02), do 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, organizado por videoconferência pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os representantes da Corte paulista no evento são o presidente, des. Waldir…
Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, na tarde de hoje… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408296
Michel Jesus/Câmara dos Deputado Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) os vetos a itens do Projeto de Lei 795/21, do Senado, que prorrogou até 31 de outubro de 2021 o prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura (Lei 14.017/20). Também foi…
Congresso aprova recomposição de R$ 19,7 bi no Orçamento para aposentadorias, seguro-desemprego e BPC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/01/congresso-aprova-recomposicao-de-r-19-7-bi-no-orcamento-para-aposentadorias-seguro-desemprego-e-bpc
01/06/2021 – SÃO PAULO – Levantamento divulgado pela Corte de Contas paulista aponta que já foram gastos pelo Poder Público R$ 660.191.261,55 em 145 obras atrasadas ou paralisadas no setor de mobilidade urbana – 12,5% do total – no Estado de São Paulo. Os dados fazem parte de atualização do Painel… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-obras-atrasadas-ou-paralisadas-mobilidade-urbana-custam-aos-cofres-paulistas-mais-r-660
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (1º) que o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) pode contribuir para a superação dos impactos sociais e econômicos da pandemia. A declaração…
O Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) participa da 5ª Semana Nacional de Arquivos, que acontece entre 7 e 11 de junho, com onze eventos on-line. O tema deste ano é “Empoderando Arquivos”, definido pelo Conselho Internacional de Arquivos (ICA). Ele estará presente em debates sobre os desafios dos arquivos na transição de…