O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento da ação penal contra G.F.L., preso em flagrante pelo furto de cabos elétricos, avaliados em R$ 9,40, de uma residência. À luz do princípio da insignificância, o relator verificou a ilegalidade da medida e concedeu o Habeas Corpus (HC 197707) . Escalada Na…
O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, acompanhou nesta segunda-feira (22) a retomada das aulas presenciais na cidade de Piedade, na Região Metropolitana de Sorocaba. No município, até 20% dos alunos matriculados no ensino fundamental foram autorizados pela Prefeitura a retomar as atividades presenciais, diariamente, a partir desta segunda. “Hoje nós reabrimos as escolas, tudo…
Acolhimento e pertencimento serviram de inspiração para que os participantes de concurso de fotografia buscassem a alma mineira por meio das lentes de suas câmeras Mineiridade, acolhimento e pertencimento são palavras – ou seriam sentimentos? – que descrevem perfeitamente a relação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) com o estado e com seus…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O líder Aluisio Mendes O líder do PSC, deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), afirma ter confiança de que, na gestão do presidente Arthur Lira (PP-AL), a Câmara dos Deputados entregará ao povo brasileiro as leis necessárias para enfrentar a pandemia e os problemas econômicas. Para o parlamentar, a eleição de Lira para…
Governo libera R$ 450 milhões para combater estragos de fortes chuvas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/23/governo-libera-r-450-milhoes-para-combater-estragos-de-fortes-chuvas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no próximo dia 2, às 11h, a cerimônia de abertura do 18º Prêmio Innovare. Neste ano, como o acesso será restrito, em virtude das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), o evento terá transmissão ao vivo pelos canais do Prêmio Innovare e do STJ no YouTube. O…
No início deste ano, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu três novos temas no Plenário Virtual para análise da existência ou não de repercussão geral, sendo que um deles impedirá a subida de mais de 700 recursos à Corte. Trata-se do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1306014 (Tema 1129), cujo julgamento se iniciou…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e da Secretaria de Educação, abriu 8.355 vagas para 21 cursos gratuitos de qualificação profissional do Novotec Expresso. O programa é realizado em parceria com o Centro Paula Souza (CPS), instituição responsável pelas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Silveira se defendeu das acusações por videoconferência na última sexta O processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por quebra de decoro parlamentar, deve começar a ser examinado nesta terça-feira. O parlamentar é acusado de agressões verbais e de incitar violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além…
Pequenas empresas aquícolas podem ser liberadas de licenciamento ambiental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/23/pequenas-empresas-aquicolas-podem-ser-liberadas-de-licenciamento-ambiental