A reunião está marcada para as 9 horas e será transmitida pelo canal do CJF no YouTube A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, dia 7 de fevereiro, a partir das 9 horas, para a primeira sessão ordinária de julgamento de 2024. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo…
GettyImages O Projeto de Lei 5128/23 revoga a obrigatoriedade da assinatura digital com a certificação emitida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) aos atos processuais relativos às investigações de defesa comercial. De acordo com a proposta do Poder Executivo, em análise na Câmara dos Deputados, o uso de meio eletrônico será admitido, mas não…
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta da cobrança de taxas, contribuições por serviços prestados, pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, de acordo com projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM). O PL 2.694/2021 foi aprovado em novembro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiu para análise da Câmara dos…
02/02/2024 – SÃO PAULO – Decano e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Antonio Roque Citadini, proferiu, na quinta-feira (1/2), às 20h00, palestra inaugural do Curso de MBA em Gestão Pública, da Universidade de São Caetano do Sul (USCS). A palestra… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-decano-tce-roque-citadini-ministra-palestra-inaugural-uscs
DownloadGoverno de SP Sistema Eletrônico de Informação (SEI!), plataforma que revoluciona a maneira como os processos habitacionais serão conduzidos no estado O Governo de São Paulo anunciou um avanço significativo na desburocratização e modernização dos serviços estaduais. A partir de agora, todos os pedidos de análise de licenciamento para lotes urbanos e condomínios destinados ao…
Juízes federais da 3ª Região Luciana Ortiz Zanoni e Renato Câmara Nigro participaram do evento O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na manhã… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428747
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) alterou a constituição do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 2ª Região. Conheça abaixo a sua nova composição: – Juíza Federal Ana Cristina Ferreira de Miranda, representante da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; – Juiz Federal Fábio de Souza Silva, representante da Corregedoria-Regional da Justiça Federal…
Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta permite retomada do financiamento de obras de empresas brasileiras no exterior via BNDES O Projeto de Lei 5719/23, do Poder Executivo, normatiza o financiamento das exportações de bens e serviços pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto inclui em lei algumas práticas já adotadas pelo banco e…
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e conta tradicionalmente com a entrega e leitura das mensagens do…
02/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), será relator do processo que analisará a prestação de contas do segundo ano de mandato do Governador Tarcísio de Freitas. A escolha foi feita com base na Lei Orgânica e no Regimento Interno da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-relatara-contas-governador-2024