Para TRF3, dano moral ficou configurado pela demora injustificada na expedição do documento Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440914
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flipe Barros anunciou que serão tomadas “todas as medidas jurídicas legislativas cabíveis” O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Filipe Barros (PL-PR), criticou nesta terça-feira (4) a ausência do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em audiência pública que discutiria, entre outros…
O Tocantins deve ganhar duas novas rotas turísticas reconhecidas por lei federal. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4), em decisão terminativa, os Projetos de Lei (PL) 1.778/2023 e (PL) 1.779/2023, ambos de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). As propostas, relatadas pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), criam a Rota Turística…
04/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP0 promoveu na terça-feira (4/11), das 9h30 às 12h30, no Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, no 16º andar do Prédio Sede, na Capital, evento com o tema ‘Governança e Contratações Públicas para a Polícia Civil’. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-debate-governanca-e-contratacoes-publicas-para-policia-civil-estado
Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04112025-Honorarios-contratuais-de-advogado-nao-podem-ser-incluidos-em-execucao-de-cotas-condominiais.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 131/23 estabelece mecanismos para ampliar a transparência na execução de emendas parlamentares destinadas à área de saúde. Segundo o texto, essas emendas deverão estar vinculadas aos compromissos assumidos pelos estados e municípios em seus respectivos Planos de…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo o SNE é fazer com que a União, estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação. A Lei Complementar 220 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). O…
04/11/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (4/11), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-116
STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04112025-STJ-Noticias-ma-conservacao-de-carro-nao-e-motivo-suficiente-para-busca-veicular-e-pessoal-.aspx
Carlos Moura/Agência Senado Abraão Lincoln foi acompanhado por policiais legislativos após o depoimento à CPMI do INSS O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao fim de seu depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (3). Depois das arguições dos parlamentares, o…