Mantida condenação do prefeito de Boituva (SP) pela contratação excessiva de comissionados

​​Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do prefeito de Boituva (SP), Edson José Marcusso, pela prática de ato de improbidade administrativa, consistente na contratação irregular e em excesso de servidores comissionados. Segundo o relator do caso, ministro Og Fernandes, ficou demonstrado o dolo na admissão de comissionados.…

Governo de São Paulo cria 20 novas unidades do Poupatempo

O Governador João Doria confirmou nesta segunda-feira (7) a criação de novos postos do Poupatempo em 20 municípios de diversas regiões do estado. As cidades beneficiadas serão Amparo, Artur Nogueira, Barueri, Boituva, Cabreúva, Campos do Jordão, Cerquilho, Embu das Artes, Ilha Solteira, Itararé, Jaguariúna, Monte Mor, Olímpia, Paulínia, Presidente Epitácio, Rio Grande da Serra, Santa…

Movimentos de direitos humanos alertam para o aumento de pessoas em situação de rua

Representantes de movimentos ligados à defesa dos direitos das pessoas em situação de rua alertaram para o aumento dessa população durante a pandemia de Covid-19. Eles participaram de audiência pública virtual da Comissão de Legislação Participativa da Câmara nesta segunda-feira (7). O pesquisador do Núcleo de Pesquisa da População de Rua da Fiocruz Marcelo Machado…

Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 4 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ

​Com base no princípio da insignificância (ou darnbagatela), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou orntrancamento de ação penal aberta pela Justiça de Minas Gerais contra um homemrndenunciado por furtar de um supermercado dois steaks de frango, cada um avaliado em R$ 2. Na decisão, orncolegiado levou em conta o baixo valor dos produtos…