Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados adiou a votação da Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto eleva o percentual de 35% para 40% do valor do benefício, dos quais…
Áudio: Plenário aprova liberação de recursos para vacinas de consórcio internacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/plenario-aprova-liberacao-de-recursos-para-vacinas-de-consorcio-internacional
03/03/2021 – SÃO PAULO – Metade dos alunos cadastrados nas escolas da rede pública de Ensino – mais de 1,67 milhão de estudantes – não acessou a plataforma para acompanhar os conteúdos de aulas à distância implantados pela Pasta da Educação do Estado de São Paulo ao longo de 10 meses da pandemia. A… Fonte:…
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação do desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), para ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho, que deixou o tribunal em dezembro de 2020. O magistrado convocado…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 794, em que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) buscava suspender o edital de leilão da CEB-Distribuição, subsidiária da Companhia Energética de Brasília (CEB). Ele apontou que, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
O Governador João Doria lançou nesta quarta-feira (3) o programa Prospera Família, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, que promove a geração de renda, autonomia e mobilidade social por meio do acesso ao mercado de trabalho e inclusão. A iniciativa recebeu investimento de mais de R$ 63 milhões e beneficiará 12 mil famílias em…
Textos estão no Portal do TSE e homenageiam todos que constroem a democracia brasileira Marcos Linhares, Ana Patrícia Tancredo, Hugo Leonardo, Cecília Silva, Samuel Marinho, Álvaro Pastor, José Seixas, Carlos Careca, Gilvandro Cajubá, Cariny Baleeiro, Samuel Marinho e Raimundo Nonato. Essas são apenas algumas das pessoas retratadas na série “Nós somos a Justiça Eleitoral”, publicada…
Medida segue plano São Paulo e Portaria PRES-CORE nº 10/2020; atendimento a advogados e jurisdicionados será realizado por e-mail durante o período O Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405616
A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia de Covid-19 aprovou, nesta quarta-feira (3), 19 requerimentos para realização de audiências públicas, por meio de videoconferência. Serão convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde, da Fiocruz, do Instituto Butantan, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional…
Vídeo: PEC Emergencial deve ser votada nesta quarta no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/pec-emergencial-deve-ser-votada-nesta-quarta-no-senado