O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – atual Unidade de Inteligência Financeira – para a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou à Polícia Federal a investigação de…
Nestes 130 anos desde a primeira Constituição do período republicano no Brasil, 59 ministros estiveram à frente da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com notável atuação pela garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e defesa do primordial patrimônio civilizatório: a democracia. Importantes acontecimentos marcaram a história do mais alto cargo do órgão máximo do…
O Estado de São Paulo volta à fase vermelha. A medida entra em vigor na primeira hora deste sábado (6), devendo se estender até 19 de março. As novas determinações atendem às recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus que, entre outras atribuições, busca monitorar em tempo real a evolução e repercussão dos efeitos da…
O Projeto de Lei 5417/20 permite que produtores, atacadistas, varejistas, exportadores e importadores de armas de fogo, acessórios e munições veiculem peças publicitárias em veículos de comunicação e na internet. Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro, autor da proposta A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. A medida abrange ainda instrutores de tiro…
Áudio: Comercialização de fogos de artifício com ruído elevado pode ser proibida Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/comercializacao-de-fogos-de-artificio-com-ruido-elevado-pode-ser-proibida
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou a prisão domiciliar concedida ao empresário Mário Peixoto, investigado por suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e obstrução de Justiça – crimes que estariam relacionados à gestão de unidades de saúde no estado do Rio de Janeiro e que foram…
Em relação ao vazamento de mais de 70 mil senhas da administração pública, incluindo 98 senhas do domínio do Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal informa que: – A área de segurança cibernética do STF teve acesso à íntegra do material e confirmou que trata-se de um compilado de informações antigas, de usuários que utilizaram…
O Governador João Doria anunciou nova campanha de conscientização do Governo de São Paulo, com a exibição de um vídeo/filme gentilmente cedido pelo Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. A peça publicitária de 30 segundos será exibida a partir de domingo nas emissoras de TV e mídias sociais e apresenta…
Ministro Luís Roberto Barroso manifestou solidariedade em nome do TSE Ao abrir a sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prestou homenagem às vítimas da Covid-19 e fez referência ao número recorde de mortes registrado na última quarta-feira, quando 1.840 pessoas perderam a vida em…
Encontros ocorrem nos dias 8, 15, 22 e 29 de março, com transmissão pelo Microsoft Teams A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405676