O Governador João Doria anunciou, nesta quinta-feira (17), o lançamento do Vale Gás, novo programa de proteção social do Governo de SP que vai beneficiar cerca de 500 mil pessoas em situação de alta vulnerabilidade em todo estado. A iniciativa inédita em SP vai garantir transferência de renda para a compra de botijão de gás…
Eleitores de São Bento e Santo Antônio do Pinhal serão atendidos no cartório de Tremembé O Posto de Atendimento ao Eleitor de São Bento do Sapucaí encerrará as suas atividades na próxima sexta-feira (18). O local atende eleitores e eleitoras de São Bento e Santo Antônio do Pinhal, que passarão a ter atendimento pelo cartório…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 63/21 determina que os recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, repassados aos estados e municípios no ano passado, pertencerão ao próprio ente e poderão ser utilizados, a qualquer tempo, como fonte das dotações orçamentárias em vigor. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do…
Áudio: Aziz determina medidas judiciais contra Wizard por faltar a depoimento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/aziz-determina-medidas-judiciais-contra-wizard-por-faltar-a-depoimento
17/06/2021 – SÃO PAULO – A prestação de contas do ano-fiscal de 2021 do Governo de São Paulo será apreciada na próxima quarta-feira (23/6) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). As contas anuais, relativas ao segundo ano de mandato do Governador João Doria, serão analisadas pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-contas-governador-joao-doria-serao-analisadas-pelo-tce-dia-23
As sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima quarta-feira (23) vão começar uma hora mais cedo, às 13h. As sessões, por videoconferência, podem ser acompanhadas no canal do STJ no YouTube. Especializada em direito público, a Primeira Seção é integrada pelos ministros Benedito Gonçalves (presidente), Francisco…
A programação desta semana do Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, conta com bate-papo em parceria com o SISEM-SP, depoimentos sobre desfile de beleza indígena e oficina cultural. Na próxima terça-feira (15), a equipe do Museu Índia Vanuíre e…
Depositphotos Pandemia deixou crianças com medo de sair de casa A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 discute nesta quinta-feira (17) a chamada “síndrome da gaiola” – medo, originado pela pandemia causada pelo novo coronavírus, de ir à escola e sair de casa. “A pandemia, dentre outros problemas, vem atingindo fortemente o comportamento dos jovens…
Áudio: Senado vota nesta quinta-feira MP que permite privatização da Eletrobras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/senado-vota-nesta-quinta-feira-mp-que-permite-privatizacao-da-eletrobras
*Sérgio Ciquera Rossi Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A fase de habilitação nas Leis 8.666, de 1993 e 14.133, de 2021, estão disciplinadas, respectivamente, nos artigos 27 a 33 e 62 a 70, portanto com 7 e 9 artigos, mas com muitos parágrafos, incisos e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-lei-licitacoes-preparacao-habilitacao