Cleia Viana/Câmara dos Deputados Barros: proposta delimita melhor a classificação de gasoduto O Projeto de Lei 1425/21 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30 quilograma força por centímetro quadrado (kgf/cm²). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Ricardo Barros (PP-PR)…
Áudio: MP da Eletrobras é aprovada por pequena margem no Senado e volta à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/mp-da-eletrobras-e-aprovada-por-pequena-margem-no-senado-e-volta-a-camara
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 700 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a Terceira Turma definiu que "a parte e o advogado possuem legitimidade recursal concorrente quanto à fixação dos honorários advocatícios". A orientação foi…
Observar as estrelas de perto e até mesmo sentir um planeta nas mãos pode parecer um conceito muito distante, mas para os alunos da Escola Estadual Professora Lúcia Akemi Miya, em Itapecerica da Serra, isso, e muito mais, faz parte do dia a dia escolar. Essa realidade só é possível graças a dois equipamentos adquiridos…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Antônio Brito, relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família Representantes do governo e das entidades filantrópicas defenderam mudanças no projeto de lei que regulamenta a Constituição Federal ao estabelecer regras para que entidades filantrópicas possam usufruir de imunidade tributária em relação às contribuições para o INSS (PLP 134/19).…
Girão critica projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/17/girao-critica-projeto-que-altera-lei-de-improbidade-administrativa
As ferramentas de gestão eficiente de precedentes criadas pelas cortes superiores foram discutidas, nesta quinta-feira (17), no último dia do Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, série de três encontros virtuais organizados em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No encerramento, o presidente da Comissão Gestora…
Os interessados em solicitar a reavaliação das inscrições deferidas e indeferidas para o processo seletivo das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado podem fazer o pedido pelo site www.vestibularfatec.com.br nesta quinta e sexta-feira (17 e 18). A lista divulgada ontem, 16, inclui os candidatos cuja documentação e notas das disciplinas de Português e Matemática inseridas no sistema foram…
Tatiana Azeviche/Governo da Bahia Audiência vai discutir a vaquejada como atividade desportiva formal A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (21) para discutir sobre a vaquejada como atividade desportiva formal. A audiência pública foi solicitada pelos deputados Fred Costa (Patriota-MG), Fábio Mitidieri (PSD-SE) e Joaquim Passarinho (PSD-PA). O tema…
Se aprovada MP, Eletrobras poderá estar sob controle privado no início de 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/17/se-aprovada-mp-eletrobras-podera-estar-sob-controle-privado-no-inicio-de-2022