Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de voto divergente na análise de embargos declaratórios demanda a aplicação da técnica de julgamento ampliado – prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) – se a divergência tiver a capacidade de alterar o resultado…
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (8) o lançamento de três novos programas de empreendedorismo, geração de renda e qualificação profissional, voltados exclusivamente para mulheres. Durante a coletiva de imprensa, no Dia Internacional da Mulher, Doria também homenageou aquelas que se destacaram no combate ao coronavírus. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro…
Medida foi aprovada pelo Plenário do CNJ durante a 325ª Sessão Ordinária O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405733
O Projeto de Lei 708/21 proíbe as cirurgias mutilantes e os procedimentos cirúrgicos desnecessários para fins estéticos em animais domésticos ou silvestres. A proposta, do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. Entre as práticas proibidas pela proposição, estão a amputação de parte da cauda (caudectomia) ou das orelhas (conchectomia) e ainda…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.712.231, classificado em direito empresarial, no assunto recuperação judicial, com o REsp 1.707.066 e o REsp 1.717.213. Os recursos tratam do cabimento de agravo…
As mulheres, apesar de uma defasagem histórica, têm uma participação cada vez maior no Poder Judiciário brasileiro. Da primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) até a sustentação de uma advogada indígena, o Plenário da Corte contemplou a reparação de uma parte da dívida secular com a sociedade brasileira. Em novembro do ano…
No Dia Internacional da Mulher, a Pró-Reitoria de Pesquisa e o Escritório de Carreiras (ECar) promovem um evento dedicado a discutir a carreira das mulheres na ciência e homenagear as pesquisadoras da USP. Além de contar com a participação do reitor Vahan Agopyan e outros dirigentes da Universidade, a jornada tem uma programação com oficinas…
O Projeto de Lei 5456/20 define regra para a incidência do Imposto Territorial Rural (ITR) sobre o imóvel autuado devido a desmatamento ou queimada ilegal nas áreas dos biomas Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal. Alex Ribeiro/Ag.Pará O objetivo dos parlamentares é fazer com que a legislação ambiental seja cumprida O texto em tramitação na…
Áudio: Agravamento da situação das mulheres na pandemia é tema de entrevista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/agravamento-da-situacao-das-mulheres-na-pandemia-e-tema-de-entrevista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e seções especializadas, na terça (9) e quarta-feira (10) desta semana. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h. As seções terão…