Áudio: Senado terá comissão permanente sobre segurança pública
Áudio: Senado terá comissão permanente sobre segurança pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/senado-tera-comissao-permanente-sobre-seguranca-publica
Compilação em inglês de decisões sobre Covid-19 tem reconhecimento internacional
O constitucionalista canadense Richard Albert, professor de Estudos Constitucionais da Universidade do Texas em Austin, nos Estados Unidos, elogiou a publicação Case Law Compilation – Covid-19, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo Tribunal Federal brasileiro produziu uma fonte inestimável de pesquisa para acadêmicos de todo o mundo: uma compilação de suas sentenças relacionadas…
SP promulga lei que pune agentes públicos envolvidos em corrupção durante pandemia
O Governador João Doria promulgou nesta quarta-feira (10) a lei 17.336/2021, de autoria do Deputado Estadual Heni Ozi Cukier, que estabelece punições a agentes públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário flagrados em atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias ou calamidades públicas. “Essa decisão corrobora com a postura…
Câmara mantém limite de R$ 44 bi para o auxílio emergencial fora do teto de gastos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PDT e manteve no texto da PEC Emergencial (PEC 186/19) o valor máximo de R$ 44 bilhões para pagamento do auxílio emergencial em 2021, com exclusão desses valores do teto de gastos e da meta de resultado…
Áudio: Aprovado pedágio com pagamento proporcional
Áudio: Aprovado pedágio com pagamento proporcional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/aprovado-pedagio-com-pagamento-proporcional
STF veda limitação de acesso a testes psicológicos a profissionais habilitados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 5/3, em ambiente virtual, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3481 e declarou inconstitucionais dispositivos da Resolução 2/2003 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que restringem a comercialização e o uso de manuais de testes psicológicos a profissionais inscritos no conselho e obrigam…
SP promulga lei que pune agentes públicos envolvidos em corrupção na pandemia
O Governador João Doria promulgou nesta quarta-feira (10) a lei 17.336/2021, de autoria do Deputado Estadual Heni Ozi Cukier, que estabelece punições a agentes públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário flagrados em atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias ou calamidades públicas. “Essa decisão corrobora com a postura…
Câmara conclui votação em 1º turno da PEC Emergencial
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da PEC Emergencial. A sessão do Plenário foi encerrada no início desta madrugada, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para as 10 horas desta quinta-feira (11) para a votação…
Senado terá Comissão de Segurança Pública, permanente
Senado terá Comissão de Segurança Pública, permanente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/10/senado-tera-comissao-de-seguranca-publica-permanente
Nefi Cordeiro recebe homenagens em sua última sessão como ministro
"Fui muito feliz fazendo o melhor trabalho que pude em mais de 30 anos de magistratura. Sou ainda mais feliz ao testemunhar a qualidade, o caráter e o esforço dos juízes do Brasil, que Vossas Excelências tão bem representam", afirmou o ministro Nefi Cordeiro, nesta quarta-feira (10), ao participar da sua última sessão no Superior…