O Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, preparou atividades para curtir em casa e com a família. A programação conta com confecção de balangandã, oficina para professores e homenagem às mulheres indígenas. Com o objetivo de capacitar e enriquecer…
Jefferson Rudy/Agência Senado Pauta do Congresso também poderá incluir proposta que remaneja recursos para permitir o pagamento de diversas despesas do governo O Congresso Nacional marcou para esta quarta-feira (17) uma sessão remota em etapas para a análise de 32 vetos presidenciais. Como a maioria deles foi publicada há mais de 30 dias, poderão prejudicar…
Áudio: Vai à Câmara projeto que assegura substituição de implante mamário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/vai-a-camara-projeto-que-assegura-substituicao-de-implante-mamario
16/03/2021 – SÃO PAULO – Criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) será tema de uma conversa hoje (17/3) entre o Conselheiro Sidney Beraldo e o Presidente da União de Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara. No… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-beraldo-participa-entrevista-virtual-sobre-ieg-m
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 662 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 14 de março de 2021,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, orientou, por meio de ofício enviado no começo deste mês aos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais Federais, que os tribunais aguardem a resolução dos embargos de declaração a respeito do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins antes da remessa de novos…
A partir desta terça-feira (16) estão abertas as inscrições para o curso Redes Sociais, oferecido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo. Gratuito e em formato de ensino a distância (EaD), o curso é voltado para pessoas com deficiência do estado de São Paulo, acima de 16 anos e…
Integrantes do GT da Câmara sobre a reforma ouviu sugestões de ações e iniciativas desenvolvidas pelo TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (15) com parlamentares que integram o Grupo de Trabalho (GT) que a Câmara instalou, em fevereiro deste ano, para atualizar e sistematizar a legislação…
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1010/20, que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro para os consumidores atingidos pelo apagão no estado do Amapá. Os deputados começam a analisar agora os destaques apresentados ao texto, do deputado Acácio Favacho (Pros-AP).…
Adiada votação de projeto que facilita adoção de medida cautelar para violência doméstica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/16/adiada-votacao-de-projeto-que-facilita-adocao-de-medida-cautelar-para-violencia-domestica