CPI pode comunicar ao STF crime de prevaricação por parte de Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/26/cpi-pode-comunicar-ao-stf-crime-de-prevaricacao-por-parte-de-bolsonaro
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 13 contratos irregulares 25/06/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (22/6), por meio de videoconferência, analisou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-22-e-236
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por um empresário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que manteve a competência da Justiça Federal para analisar ação em que ele é apontado como uma espécie de representante dos interesses de um ex-governador de Pernambuco, em…
O inverno começou oficialmente e, pensando em ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade e que mais sofrem nesta época, as escolas estaduais de São Paulo realizam ações para arrecadações de roupas, sapatos e cobertores. As iniciativas partem das próprias unidades que definem a estratégia de como recolher as doações. Confira alguns exemplos: Na capital,…
Pesquisa de intenção de votos foi divulgada fora do prazo Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve sentença que aplicou multa de R$ 53.205,00 ao portal de notícias ABC Repórter por divulgação irregular de pesquisa de intenção de votos. A divulgação, no entendimento dos juízes, foi feita…
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Tráfico perto ou dentro de templos terão pena agravada O Projeto de Lei 1285/21 determina que os crimes previstos na Lei Antidrogas, como tráfico ou fabricação de entorpecentes, serão aumentados quando praticados nas dependências ou imediações de templos religiosos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O aumento será de um…
Vídeo: Irmãos Miranda confirmam na CPI que avisaram Bolsonaro sobre pressões para importação da Covaxin Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/irmaos-miranda-confirmam-na-cpi-que-avisaram-bolsonaro-sobre-pressoes-para-importacao-da-covaxin
25/06/2021 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (30/6), das 14h30 às 16h00, a 2ª Jornada de Privacidade, evento on-line para debater o impacto da legislação no setor público e como deve ser feito o… Fonte:…
Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador. O consumidor ajuizou ação contra três empresas responsáveis pela incorporação e construção do imóvel e…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (25) 3.669.196 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 125.378 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…