Foto: Gilberto Soares/MMA Conjuntos de interpretações da Convenção Europeia de Direitos Humanos repetidamente presentes em decisões de magistrados do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) indicam que, em causas ambientais, além do dever de não agir a fim de evitar a limitação dos direitos humanos, há também a necessidade da ação para a garantia…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Junior Mano acredita que eleições para o conselho ficarão mais seguras O Projeto de Lei Complementar 247/23 determina que a Justiça Eleitoral ofereça auxílio operacional às eleições do Conselho Tutelar. O texto estabelece que o pleito seja realizado simultaneamente em todo o território nacional, a cada quatro anos, no primeiro domingo…
A aprovação do projeto de lei que estabelece o 28 de abril como dia nacional da conscientização sobre a doença de Fabry pode ser uma arma importante na antecipação do diagnóstico e na realização do tratamento adequado ao paciente. Assim entendem os especialistas e profissionais de saúde que participaram de audiência pública na Comissão de…
DownloadGoverno de SP o aplicativo permite realizar o recadastramento de forma fácil Vinte dias após a publicação do decreto do Governo de São Paulo nº 68.306, que disciplina a comprovação de vida junto da atualização de dados cadastrais dos servidores ativos por meio do recadastramento anual, 208 mil dos 677 mil funcionários públicos estaduais…
Pessoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três anos terão a oportunidade de contribuir com uma pesquisa sobre a inclusão e a acessibilidade nos serviços do Poder Judiciário. A análise dos dados será feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ),…
Cedi/Câmara dos Deputados O atual vice-presidente, Geraldo Alckmin, foi deputado constituinte O Projeto de Lei Complementar (PLP) 253/23 regulamenta a Constituição Federal para definir as atribuições do vice-presidente da República. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Há atualmente uma omissão legislativa, pois, passados 35 anos da promulgação da Carta Cidadã de 1988,…
Vídeo: Ao vivo: CE debate criação de data para a Doença de Fabry – 7/2/24 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/ao-vivo-ce-debate-criacao-de-data-para-a-doenca-de-fabry-2013-7-2-24
Download Colégio Paulo de Tarso conta hoje com um sistema fotovoltaico O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve crescer neste ano 2,4%, índice menor que o registrado no passado, que foi de 3,2%. Os números são do Instituto de Finanças Internacionais – associação global com cerca de 400 membros de mais de 60 países.…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Solene e entrega da Medalha do Mérito Legislativo A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (7) a solenidade de entrega da Medalha Mérito Legislativo de 2023. Criada em 1983, a premiação reconhece pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. A entrega da medalha…
A tendência de o governo enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da folha salarial das empresas ganhou força nesta terça-feira (6) após reunião de líderes partidários do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Mas a decisão, reivindicada por parte dos senadores…