Para colegiado, portarias que restringiam entrada no País durante pandemia extrapolaram limite regulamentar e violaram normas nacionais e internacionais A Quarta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441024
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (7) em suas redes sociais que o deputado Derrite (PL-SP) será o relator do Projeto de Lei 5582/25, encaminhado pelo governo federal ao Congresso. Segundo Motta, a proposta vai se tornar o…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a transição energética é um dos maiores desafios e oportunidades da atualidade, não apenas para o Brasil, mas para o mundo. A declaração foi dada nesta sexta-feira (7), no segundo dia da Cúpula de Líderes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém…
07/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na sexta-feira (7/11), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, cerimônia solene de posse do Conselheiro Wagner de Campos Rosário. Transmitida ao vivo por meio do canal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-posse-solene-conselheiro-wagner-campos-rosario
Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07112025-Divulgada-a-programacao-da-audiencia-publica-sobre-fracking.aspx
Contribuições podem ser enviadas por formulário eletrônico até o dia 17 de novembro O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 17 de novembro… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441023
Depositphotos Brasileiros gastaram mais de R$ 20 bilhões por mês em apostas on-line em 2024 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (11), audiência pública sobre apostas esportivas. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. Veja quem foi convidado e…
Você recebeu alguma mensagem alarmante sobre mudanças no Código Civil? Muito cuidado ao compartilhar! O texto em análise no Senado (PL 4/2025), proposto por uma comissão de juristas, tem sido alvo de muita desinformação. O Senado Verifica conversou com especialistas e esclarece o que, de fato, está em debate. Pense bem: o quanto a sua…
07/11/2025 – SÃO PAULO – O Programa ‘Controle Externo’ desta sexta-feira (7/11) traz como entrevistado o Chefe Técnico da Fiscalização do TCESP, Paulo Ricardo Gussoni. O episódio inédito vai ao ar às 21h00 no canal do TCE no YouTube (https://www.youtube.com/tcespoficial) e conta com transmissão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-entrevista-chefe-tecnico-fiscalizacao-paulo-gussoni
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07112025-Terceira-Turma-antecipa-sessao-da-proxima-terca–11–para-as-13h.aspx