Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marcelo Brum: “É importante que o cidadão, desde a infância, compreenda a origem e o processo de produção dos alimentos” O Projeto de Lei 719/21 prevê a transmissão de conteúdo relativo às atividades agropecuárias pelas emissoras de televisão no Brasil. O objetivo é fortalecer a cultura e a educação da população…
Vídeo: SUS deve ser fortalecido para agilizar vacinação, diz ministro da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/sus-deve-ser-fortalecido-para-agilizar-vacinacao-diz-ministro-da-saude
24/03/2021 – SÃO PAULO – Mais interatividade e acessibilidade. Com o intuito de facilitar a navegação e disponibilizar informações de maneira simples e transparente para consulta do cidadão e dos gestores públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reformulou o infosite do Índice de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-reformula-plataforma-para-divulgacao-ieg-m
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.809.043, que se juntou a outros dois que já estão no sistema: o REsp 1.809.204 e o REsp 1.809.209. Todos foram classificados em direito…
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (24), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Link do vídeo do 22° concurso de remoção do TRE-PE Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/video-do-22-concurso-de-remocao-do-tre-pe
Ricardo Stuckert Rompimento da barragem de Brumadinho em janeiro de 2019 deixou mais de 270 mortos, além de ter afetado a região da bacia do rio Paraopeba, afluente do São Francisco O prédio da Câmara dos Deputados receberá, nesta quarta-feira (24), projeção de imagens em homenagem aos 30 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens…
Congresso votará Orçamento de 2021 nesta quinta, diz presidente da CMO Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/24/congresso-votara-orcamento-de-2021-nesta-quinta-diz-presidente-da-cmo
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda temas como manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde e tipificação do crime de lavagem de dinheiro. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio…
O Governo de São Paulo voltou a cobrar nesta segunda-feira (22) que o Ministério da Saúde cumpra determinação do Supremo Tribunal Federal para custear a totalidade leitos de UTI ativados na pandemia para pacientes graves com COVID-19. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…