Desembargador convocado Manoel Erhardt recebe boas-vindas na Primeira Seção

O desembargador convocado Manoel Erhardt recebeu nesta quarta-feira (24) as boas-vindas na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado foi convocado para ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho, que deixou o tribunal em dezembro. "Sinto que tenho pessoas de elevado nível, pessoas importantes na vida jurídica nacional,…

Câmara aprova incentivo fiscal a empresas que contratarem leitos para pacientes do SUS com Covid-19

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a criação do Programa Pró-Leitos, que incentiva empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pacientes com Covid-19. A medida consta…

Tribunal funciona exclusivamente em teletrabalho na fase emergencial da pandemia

15/03/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência dos recentes balanços epidemiológicos, que mostram recordes seguidos da média diária de vítimas e de casos confirmados de COVID-19, e em virtude da implantação da fase emergencial no território paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-funciona-exclusivamente-teletrabalho-fase-emergencial-pandemia