Líderes de partidos da oposição anunciaram condições necessárias para um acordo que possibilite a votação do Orçamento nesta quinta-feira (25), pelo Congresso Nacional. O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), criticou a redução de recursos para o Ministério da Saúde e para universidades federais. Ele propôs que os presidentes da Câmara e do Senado…
Pacheco destaca importância do comitê de enfrentamento da crise da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/25/pacheco-destaca-importancia-do-comite-de-enfrentamento-da-crise-da-covid-19
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 51 contratos irregulares 25/3/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (23/3), por meio de videoconferência, analisou 162 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 51 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-23-e-243
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 680 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, há pouco mais de um ano, no dia 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 21…
As unidades do Poupatempo permanecerão fechadas em todo o Estado enquanto durar a fase emergencial do Plano São Paulo. Já os 130 serviços eletrônicos, disponíveis no aplicativo Poupatempo Digital e no portal www.poupatempo.sp.gov.br continuam funcionando, sem interrupções. A medida também se aplica aos postos da capital, que entre os dias 26 de março e 4 de…
Discussão ocorreu no julgamento das contas do PDT, que será retomado com voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso O Tribunal Superior Eleitoral iniciou, na sessão plenária desta quinta-feira (25), o julgamento da prestação de contas do Partido Democrático Trabalhista (PDT), referente ao exercício financeiro de 2015. Foram apontados indícios de irregularidades sobre a aplicação mínima…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), proposta que permite o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades na mesma região, desde que considerado o tempo decorrido entre a coleta dessas informações e a nova solicitação de licenciamento. O texto…
Áudio: Randolfe propõe zerar alíquota de importação de insumos para intubação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/randolfe-propoe-zerar-aliquota-de-importacao-de-insumos-para-intubacao
25/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado emitido pela Presidência, informa que, tanto na Sede na Capital, quanto nas Unidades Regionais, haverá expediente normal, no regime de teletrabalho, inclusive nos dias 26, 29, 30 e 31 de março… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-mantera-sessoes-e-regime-teletrabalho-exclusivo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 689 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. A Terceira Turma, por unanimidade, afirmou que "é abusiva cláusula contratual de plano de saúde que impõe à dependente a obrigação de assumir eventual dívida do falecido titular, sob pena de exclusão…