O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, abrirá participação para que qualquer cidadão possa discutir o Orçamento do Estado para 2022. A Audiência Pública Eletrônica para elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano começa neste sábado (27) e vai até o dia 11 de abril.…
Além de estimular o engajamento de servidores e colaboradores no evento, o Tribunal promove diversas ações de sustentabilidade ambiental Pense em ficar sem luz por uma hora. Imaginou? Essa é a proposta da Hora do Planeta, ação da Organização Não Governamental (ONG) WWF que, uma vez por ano, convida pessoas de todo o mundo a…
Marcelo Camargo/Agência Brasill Inclusão de estudantes negros vai ser debatida em reunião virtual A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para revisar a legislação sobre racismo promove nesta segunda-feira (29) audiência pública virtual para debater uma política de cotas e ações afirmativas na educação. O debate será realizado a partir das 10 horas,…
Projeto sobre equidade salarial entre homens e mulheres volta à pauta do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/26/projeto-sobre-equidade-salarial-entre-homens-e-mulheres-volta-a-pauta-do-senado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) definiu que o início da fase de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa passou a depender de provocação do credor; dessa forma, a intimação do devedor para pagamento é consequência legal do requerimento e, portanto, irrecorrível,…
O Governo de SP reafirmou nesta sexta-feira (26) que vai classificar a educação básica como atividade essencial. O decreto que oficializa a medida será publicado no Diário Oficial deste sábado. Dessa forma, ela será priorizada dentro das ações do Plano SP. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção…
Evento virtual realizado pelo TRE-SP lembra os 25 anos de utilização do equipamento que aprimorou o processo eleitoral no país Durante o webinário “25 anos da Urna Eletrônica – Uma história de sucesso”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), nesta sexta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto…
Depositphotos Segundo um levantamento da Fundação Cultural Palmares, há mais de 3 mil grupos quilombolas no Brasil O grupo de trabalho de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação sobre racismo promove audiência pública na terça-feira (30) para debater direitos sociais e econômicos das comunidades tradicionais. A reunião ocorre, no plenário 05,…
Áudio: Projeto cria Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/projeto-cria-programa-de-valorizacao-dos-profissionais-de-seguranca-publica
26/03/2021 – SÃO PAULO – Em homenagem às mulheres que se dedicam ao trabalho nos órgãos de controle externo do país, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realiza na segunda-feira (29/3), a partir das 14h30, a live ‘As mulheres mudam o mundo’. O evento on-line, em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tribunal-participara-evento-alusivo-ao-mes-mulher