Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10112025-Seminario-Arbitragem-e-Poder-Judiciario-acontece-nesta-segunda–10—com-transmissao-ao-vivo.aspx
A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram o tribunal a analisar os direitos autorais no contexto do mundo digital. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09112025-O-STJ-em-busca-do-equilibrio-entre-acesso-a-informacao-e-respeito-aos-direitos-autorais-no-mundo-digital.aspx
Em nota divulgada neste sábado (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prestou solidariedade e apoio ao povo do Paraná e às famílias do município de Rio Bonito do Iguaçu, atingidas pelo tornado que causou devastação na noite dessa sexta (7). Davi, que também na sexta participou da Cúpula de Líderes da Conferência das Nações Unidas…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais e maternidades a oferecerem orientações e treinamento em primeiros socorros a pais de recém-nascidos. O texto aprovado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS marcou para segunda-feira (10), às 16h, o depoimento de Igor Dias Delecrode, que atuou como dirigente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap) e de outras entidades investigadas por suspeita de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Ele também é apontado como sócio de…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os prazos de proteção concedidos aos desenvolvedores de novas sementes e variedades vegetais — pesquisadores ou empresas que criam cultivares, como sementes, mudas e…
Indicado para recondução ao cargo de procurador-geral da República, Paulo Gonet será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (12), às 9h. Gonet foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um novo mandato de dois anos (MSF 60/2025). Caso seja aprovado pela CCJ e pelo…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga obras já licenciadas ou em processo de licenciamento ambiental, classificadas com risco médio ou alto de acidente, a adotar as medidas preventivas e de gestão de risco…
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), reafirmou que vai priorizar as oitivas com forças policiais e especialistas em segurança pública, em vez de convocar líderes de facções criminosas. Ele reforçou a necessidade de elaboração de um diagnóstico, que passa por identificar a localização desses grupos criminosos por estado, suas atividades,…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Crivella: ausência de regulamentação pode expor os profissionais a acidentes graves A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de mergulho. A proposta seguirá para o Senado, a…