5G: SP concentra metade dos municípios brasileiros que atualizaram ‘lei das antenas’

DownloadFreepik Antena de telecomunicações – 5G O Estado de São Paulo corresponde a 48% das 576 cidades brasileiras que encerraram 2023 com a “lei das antenas” atualizada, procedimento fundamental para a chegada da internet 5G. Os dados são da InvestSP – agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Governo…

Projeto garante direito de cancelar ou remarcar passagens aéreas em caso de morte de parente próximo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Abílio Brunini é o autor do projeto O Projeto de Lei 4346/23 proíbe companhias aéreas que operam no território nacional de cobrarem pelo cancelamento ou remarcação de passagens quando o cliente alegar o falecimento de parentes até o 3º grau. A determinação vale pelo período de sete dias antes ou…

Projeto inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Becari: benefício poderá incentivar a adoção de animais abandonados O Projeto de Lei 5636/23 permite que as empresas incluam planos de saúde para animais domésticos entre os benefícios oferecidos ao trabalhador. As despesas referentes à assistência animal não serão descontadas do salário do funcionário, nem se sujeitarão a encargos trabalhistas.…

Presidentes de comissões afetadas por vetos preveem reação para garantir recursos de emendas

Presidentes de comissões da Câmara dos Deputados afetadas pelos vetos presidenciais a emendas do Orçamento deste ano disseram que os cortes prejudicam o próprio governo e avaliaram que os vetos serão derrubados pelo Congresso Nacional. Os vetos presidenciais às emendas de comissões da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 somam R$ 5,6 bilhões e, de…

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 150 processos da Ordem do Dia 06/02/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (06/02), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 150 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-0

Governo de SP inaugura República Jovem em Arujá

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS) inaugurou na quarta-feira (7) a República Jovem em Arujá, na região metropolitana de São Paulo. O serviço é voltado para apoiar e acolher jovens, a partir dos 18 anos, recém-saídos de Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA). A inauguração contou com a presença do secretário…