Roque de Sá/Agência Senado Proposta de Márcio Bittar vinha recebendo várias críticas de parlamentares O relator-geral da proposta do Orçamento da União deste ano, senador Marcio Bittar (MDB-AC), anunciou que cancelará R$ 10 bilhões em emendas que apresentou tão logo o texto seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. “As programações que serão canceladas referem-se às…
Vídeo: Pacheco apresenta iniciativas legislativas na 1ª reunião do comitê da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/pacheco-apresenta-iniciativas-legislativas-na-1a-reuniao-do-comite-da-covid-19
* JOSÉ PAULO NARDONE Em vias de ser sancionada, a nova Lei de Licitações traz consigo algumas interessantes inovações, entretanto, a principal característica a ser destacada num primeiro momento é a unificação da legislação atualmente vigente, englobando a Lei 8666/93, a Lei do Pregão, o RDC, entre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-novo-marco-regulatorio-licitacoes-e-governanca-publica
Por meio da tecnologia, estudantes da rede pública estadual terão carga horária ampliada a partir de abril por meio do programa “Além da Escola”. Focado em estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio das escolas regulares (incluindo escolas indígenas, de quilombo e de área de assentamento), a iniciativa de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Marina Santos, o projeto obriga o mercado segurador a tratar em pé de igualdade segurados com e sem deficiência A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que obriga as seguradoras que oferecem o serviço de carro reserva a ter opção de veículo adaptado para clientes com deficiência.…
Senadores defendem mudanças na tabela do Imposto de Renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/31/senadores-defendem-mudancas-na-tabela-do-imposto-de-renda
31/3/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho assinado pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini, solicitou à Universidade de São Paulo (USP) que preste esclarecimentos à Corte sobre o desenvolvimento de uma nova vacina contra a COVID-19. O documento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-pede-explicacoes-usp-sobre-acordo-para-nova-vacina
O Governador João Doria acompanhou, nesta quarta-feira (31), a liberação de mais 3,4 milhões de doses da vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus para uso em todo o país. Somente essa semana foram entregues 8,4 milhões ao PNI. No mês de março o montante chega a 22,7 milhões de doses, quantitativo maior do que…
Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Mais de 312 mil brasileiros já morreram de Covid-19 desde o início da pandemia As comissões de Seguridade Social e Família; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ouvem, nesta quarta-feira (31), o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ele deve falar sobre as ações do governo de…
Senado retoma votações nesta quarta com itens sobre violência doméstica e auxílio a artistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/30/senado-retoma-votacoes-nesta-quarta-com-itens-sobre-violencia-domestica-e-auxilio-a-artistas