A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e determinou o processamento de uma ação de adoção personalíssima proposta por casal que alegou ser parente da criança, pois os dois seriam tios por afinidade de sua mãe biológica (de acordo com o processo, a genitora é filha da irmã da cunhada…
O Governador João Doria e o Secretário da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos, homenagearam nesta terça-feira (13) dez policiais militares, dez civis e três técnico-científicos da Capital e litoral sul de São Paulo com o certificado Policial Nota 10. A iniciativa, que foi criada no início da atual gestão como parte do…
Para tirar ou transferir o título, eleitor também pode obter orientações por telefone e e-mail Muitos brasileiros que residem no exterior ainda têm dúvidas na hora de tirar o título ou transferir o domicílio eleitoral para o novo país. Para atender a essas pessoas e facilitar os procedimentos, a Justiça Eleitoral, por meio da Zona…
Mariana Costa/Universidade de Brasília Projeto prevê voto paritário entre docentes, estudantes e servidores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei 2699/11, da ex-deputada Sandra Rosado, que institui voto paritário entre professores, alunos e servidores técnico-administrativos nos processos de escolha de dirigentes universitários…
Promulgada emenda que valida atos dos 'Pioneiros do Tocantins' de 1989 a 1994 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/13/promulgada-emenda-que-valida-atos-dos-pioneiros-do-tocantins-de-1989-a-1994
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema "Inteligência Artificial: aspectos jurídicos". O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, além de estudantes e…
O Governador João Doria acompanhou na manhã desta terça-feira (13) a chegada de um lote recorde de 12 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção de 20 milhões de vacinas do Instituto Butantan contra o coronavírus. As doses são destinadas ao PNI (Programa Nacional de Imunizações) e vão garantir a proteção de…
Roberto Jayme/Ascom/TSE A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que proíbe a realização de eleições em data próxima a feriado, reúne-se nesta terça-feira (13) para discussão e votação do parecer da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A reunião está marcada para as 18 horas,…
Vídeo: Senado debateu a perda na aprendizagem e outros efeitos da pandemia sobre alunos e professores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/senado-debateu-a-perda-na-aprendizagem-e-outros-efeitos-da-pandemia-sobre-alunos-e-professores
Embora o artigo 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíba a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito à apuração de atos infracionais, essa regra não é absoluta, sendo possível o acesso aos autos caso o peticionante comprove interesse e apresente justificativa válida para obter certidões ou documentos do…