PEC que torna acesso à água potável direito fundamental vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/31/pec-que-torna-acesso-a-agua-potavel-direito-fundamental-vai-a-camara
De 5 a 11 de abril, a III Feira do Livro da Unesp trará mais de 200 editoras e selos editoriais oferecendo milhares de títulos com, no mínimo, 50% de desconto. Devido à pandemia, esta edição será totalmente digital, com dois dias extras e a oportunidade de adquirir livros com preços atrativos a leitores de…
A Região Nordeste poderá receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). Os dados aparecem em parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Conforme os investimentos compilados pela CMO, foram reservados R$ 7,440 bilhões para Região Nordeste, ou 36% do total. Esse dado…
Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/31/acoes-de-familia-poderao-ser-ajuizadas-em-varas-de-violencia-domestica-texto-vai-a-camara
O trabalho da força-tarefa do Governo de São Paulo, em parceria com a Prefeitura da capital, para conter o avanço da epidemia de coronavírus durante a fase emergencial do Plano São Paulo resultou em 943 festas e eventos clandestinos encerrados, em março, em todo o Estado. A força-tarefa autuou 1,8 mil estabelecimentos no Estado durante…
Perfis do Tribunal nas redes sociais combatem boatos sobre a Justiça Eleitoral e a urna eletrônica Dia da Mentira, celebrado em 1º de abril, é famoso pelas brincadeiras entre amigos. Mas a data também busca destacar a importância de se desvendar mitos. Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (1º) uma série…
O programa “Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” poderá ser um dos principais beneficiários na Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, segundo a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Dados compilados pela CMO indicam que o estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2 bilhões em relação…
Vai à Câmara texto que proíbe arquitetura hostil à população de rua em espaço público Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/31/vai-a-camara-texto-que-proibe-arquitetura-hostil-a-populacao-de-rua-em-espaco-publico
Nos próximos dias, todas as unidades de coleta da Pró-Sangue estarão operando regularmente, pois a doação de sangue não pode parar. Os hospitais e clínicas continuam atendendo pacientes que utilizam diariamente hemocomponentes em seus tratamentos e por isso é necessário manter o nível de estoque de sangue em quantidade suficiente para atender a todos os…
Mesmo com a suspensão do cancelamento no período da pandemia, é importante que o eleitor antecipe a regularização Ainda que os eleitores que não votaram nas últimas três eleições estejam, temporariamente, eximidos do cancelamento de seus títulos – conforme a Resolução TSE nº 23.637/2021 –, é importante lembrar da importância de se manter a documentação…