Imposto de Renda e saúde mental estão na pauta desta terça
Imposto de Renda e saúde mental estão na pauta desta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/05/imposto-de-renda-e-saude-mental-estao-na-pauta-desta-terca
Tribunal realizará live para tratar regras e normas do novo Fundeb
19/03/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de tratar exclusivamente das demandas da Educação brasileira e ampliar os investimentos para uma maior eficiência na alocação de recursos públicos no setor, a Emenda Constitucional nº 108, de 2020, criou o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-realizara-live-para-tratar-regras-e-normas-novo-fundeb
Força-Tarefa realiza 12,5 mil ações de fiscalização e prevenção a aglomerações
O Governo de SP realizou um total de 12.589 atos de fiscalização entre os dia 1 e 4 de abril, quando ocorreu o feriado prolongado de Páscoa, em todo Estado. A força-tarefa realizada pela Vigilância Sanitária, Procon-SP, e polícias Civil e Militar tem objetivo de combater aglomerações e impedir o funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais…
Congresso é iluminado de verde para comemorar os dias mundiais da Educação Física e da Saúde
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Cúpulas do Congresso Nacional são iluminadas de verde As cúpulas do Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) recebem até quinta-feira (8) uma iluminação especial na cor verde para celebrar o Dia Mundial da Educação Física e o Dia Mundial da Saúde, comemorados nos dias 6 e de 7 de abril,…
Áudio: Prorrogação do Imposto de Renda é destaque na pauta desta terça
Áudio: Prorrogação do Imposto de Renda é destaque na pauta desta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/prorrogacao-do-imposto-de-renda-e-destaque-na-pauta-desta-terca
Sessões Ordinária do TCESP: Acompanhe em tempo real
05/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta terça-feira (6/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por videoconferência, em função das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às 10h00… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinaria-tcesp-acompanhe-tempo-real
SP registra estabilidade em internações por COVID-19
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (5) 29.510 pacientes internados. Embora o número se mantenha elevado, é equivalente ao balanço de ontem, indicando estabilidade na demanda hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para…
Projeto impede classificação do Simples Nacional como renúncia fiscal
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli: o Simples deve ser entendido como um programa de investimento no emprego, na formalização e no desenvolvimento O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/21 caracteriza o Simples Nacional como tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas, não podendo ser enquadrado como renúncia fiscal. O texto tramita na Câmara dos…
Construção de segunda pista no Aeroporto de Navegantes é discutida na CI
Construção de segunda pista no Aeroporto de Navegantes é discutida na CI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/05/construcao-de-segunda-pista-no-aeroporto-de-navegantes-e-discutida-na-ci
TCESP suspende por tempo indeterminado julgamentos e prazos de processos físicos
05/04/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência dos recentes balanços epidemiológicos, que demonstram um quadro preocupante da pandemia de COVID-19, e em virtude da prorrogação da fase emergencial pelo Governo Estadual no território paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-suspende-por-tempo-indeterminado-julgamentos-e-prazos-processos-fisicos