Áudio: Vai a sanção projeto com medidas para recuperação do setor de eventos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/vai-a-sancao-projeto-com-medidas-para-recuperacao-do-setor-de-eventos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de suspensão de segurança feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em processo que discute a forma de contabilização e liquidação financeiras no âmbito do Mercado de Curto Prazo (MCP) de…
O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (9) o fim da fase emergencial de enfrentamento à pandemia a partir da próxima segunda (12). Com a queda de internações por COVID-19, todas as 645 cidades retornam para a fase vermelha até o próximo dia 18. Porém, algumas restrições serão mantidas, como o toque de recolher das…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Campos é o relator dos projetos que alteram as regras de processo penal no País O relator da comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal, deputado João Campos (Republicanos-GO), vai apresentar na terça-feira (13) seu parecer preliminar sobre o tema. O parecer será elaborado a partir da…
Áudio: Saiba como funciona uma comissão parlamentar de inquérito Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/saiba-como-funciona-uma-comissao-parlamentar-de-inquerito
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de suspensão apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, em antecipação de tutela, paralisou a licitação para a reconstrução do lote C da Rodovia BR-319 no Amazonas. A controvérsia…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (9) a volta das atividades nas escolas de educação básica a partir de segunda-feira (12) e início das aulas presenciais na quarta-feira (14). A retomada ocorrerá de forma gradual e facultativa, com limite máximo de 35% dos alunos por dia em cada unidade e respeito a todos os…
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública na sexta-feira (16) sobre a PEC 32/20, da reforma administrativa, e o artigo 144 da Constituição Federal, que diz respeito aos órgãos de segurança pública e suas carreiras. Foram convidados: – representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; – o coordenador…
Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana-1
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais (REsp) 1.667.842 e REsp 1.667.843, classificados em direito civil, no assunto usucapião. Os recursos estabelecem a possibilidade de reconhecimento de usucapião extraordinária mesmo…