Áudio: Saiba como funciona uma comissão parlamentar de inquérito
Áudio: Saiba como funciona uma comissão parlamentar de inquérito Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/saiba-como-funciona-uma-comissao-parlamentar-de-inquerito
STJ permite retomada de obras do trecho C da Rodovia BR-319 no Amazonas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de suspensão apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, em antecipação de tutela, paralisou a licitação para a reconstrução do lote C da Rodovia BR-319 no Amazonas. A controvérsia…
Governo de SP anuncia retomada gradual e facultativa das aulas presenciais
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (9) a volta das atividades nas escolas de educação básica a partir de segunda-feira (12) e início das aulas presenciais na quarta-feira (14). A retomada ocorrerá de forma gradual e facultativa, com limite máximo de 35% dos alunos por dia em cada unidade e respeito a todos os…
Comissão vai debater reforma administrativa no âmbito dos órgãos de segurança
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública na sexta-feira (16) sobre a PEC 32/20, da reforma administrativa, e o artigo 144 da Constituição Federal, que diz respeito aos órgãos de segurança pública e suas carreiras. Foram convidados: – representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; – o coordenador…
Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana
Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana-1
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais (REsp) 1.667.842 e REsp 1.667.843, classificados em direito civil, no assunto usucapião. Os recursos estabelecem a possibilidade de reconhecimento de usucapião extraordinária mesmo…
Governo de SP anuncia retomada gradual e facultativa das aulas presenciais
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (9) a volta das atividades nas escolas de educação básica a partir de segunda-feira (12) e início das aulas presenciais na quarta-feira (14). A retomada ocorrerá de forma gradual e facultativa, com limite máximo de 35% dos alunos por dia em cada unidade e respeito a todos os…
Confira o que foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados
Assista ao resumo das votações no Plenário. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/745121-confira-o-que-foi-aprovado-nesta-semana-pela-camara-dos-deputados/
Áudio: Dia Mundial do Autismo foi lembrado nesta sexta-feira pelo Senado
Áudio: Dia Mundial do Autismo foi lembrado nesta sexta-feira pelo Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/dia-mundial-do-autismo-foi-lembrado-nesta-sexta-feira-pelo-senado
TCESP sugere redação para decreto de calamidade pública
09/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) irá encaminhar, para apreciação dos parlamentares que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), sugestão de redação para a elaboração de Projeto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-sugere-redacao-para-decreto-calamidade-publica