Câmara priorizou recuperação econômica e combate à pandemia no primeiro semestre

Breno Esaki/Agência Saúde DF A vacinação em massa tem sido uma das prioridades dos deputados A Câmara dos Deputados aprovou várias medidas de combate à pandemia de Covid-19 no primeiro semestre deste ano, como a autorização para laboratórios veterinários fabricarem a vacina (PL 1343/21), prioridade na entrega de oxigênio hospitalar (PL 1077/21), regras para a…

Segunda Turma afasta condenação por improbidade de ex-prefeito de Assis (SP)

​​Por falta de conduta dolosa, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Assis (SP) Ricardo Pinheiro Santana. A decisão foi tomada por unanimidade. Na ação civil pública por improbidade administrativa, o político foi acusado de desrespeitar a regra do concurso público, pois, embora os…

Comissão aprova projeto que isenta o veículo recuperado após crime da taxa de remoção e estadia em pátio

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Comissão aprovou texto apresentado por Christiane Yared A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), o Projeto de Lei 5165/20, que dispensa o pagamento das taxas de remoção e estadia de veículo em depósito se o proprietário não foi responsável pela situação que deu…