Deputados aprovaram projeto que proíbe suspensão das aulas presenciais na pandemia

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Escola reduz número de alunos por sala e afasta carteiras na volta às aulas durante pandemia Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5595/20, que torna educação serviço essencial e, portanto, proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos…

TCESP apoia campanha para diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil

19/07/2021 – SÃO PAULO – De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer infanto-juvenil é a primeira causa de morte (8% do total) por doença entre crianças e adolescentes até 19 anos no Brasil. As chances de cura, no entanto, chegam a 80% quando os pacientes são diagnosticados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-apoia-campanha-para-diagnostico-precoce-cancer-infanto-juvenil

Primeira Seção fixa tese sobre prescrição para adequação de benefício previdenciário

Sob​​ o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, "na ação de conhecimento individual, proposta com o objetivo de adequar a renda mensal do benefício previdenciário aos tetos fixados pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003 e cujo pedido coincide com aquele anteriormente formulado em ação civil pública,…

Câmara priorizou recuperação econômica e combate à pandemia no primeiro semestre

Breno Esaki/Agência Saúde DF A vacinação em massa tem sido uma das prioridades dos deputados A Câmara dos Deputados aprovou várias medidas de combate à pandemia de Covid-19 no primeiro semestre deste ano, como a autorização para laboratórios veterinários fabricarem a vacina (PL 1343/21), prioridade na entrega de oxigênio hospitalar (PL 1077/21), regras para a…