O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) recebeu 689 proposições de enunciados que serão analisados durante a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento, que conta com a parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será realizado via webconferência, nos dias 26 e 27 de agosto. O maior número de…
O Governador João Doria lançou nesta quarta-feira (23), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o programa Cidades Inteligentes. A iniciativa prioriza a governança em função de metas e planos, o trabalho conjunto entre Estado e Prefeituras, a desburocratização administrativa e estimula soluções tecnológicas para questões ligadas ao planejamento urbano sustentável. “Eu gostaria de governar um…
Publicidade foi divulgada no perfil do Facebook da Secretaria de Saúde do município O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em sessão plenária ocorrida na tarde desta terça-feira (22), negou provimento ao recurso do prefeito de Duartina, Aderaldo Pereira de Souza Junior. Foi mantida a sentença de primeira instância que condenou-o pela veiculação de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa desta quarta-feira (23) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. A matéria será enviada ao Senado. Uma…
MP que aumenta tributação de bancos é aprovada sem emendas dos senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/23/mp-que-aumenta-tributacao-de-bancos-e-aprovada-sem-emendas-dos-senadores
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (23) da solenidade de aposição das fotos dos ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso (2016-2018) e Fernando Marcelo Mendes (2018-2020). Os ministros do STJ Marco Aurélio Bellizze e…
O Governador João Doria lançou nesta quarta-feira (23), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o programa Cidades Inteligentes. A iniciativa prioriza a governança em função de metas e planos, o trabalho conjunto entre Estado e Prefeituras, a desburocratização administrativa e estimula soluções tecnológicas para questões ligadas ao planejamento urbano sustentável. “Eu gostaria de governar um…
Eleitores de nove municípios voltarão às urnas na data Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou, por unanimidade, as Resoluções 547/2021 e 548/2021, que tratam de providências para a realização de eleições suplementares diretas para os cargos de prefeito e vice-prefeito em nove municípios do Estado. Os…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa desta quarta-feira (23) A Câmara dos Deputados começa a analisar agora a MP 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. Uma das inovações é a emissão automática, sem…
Senadores repercutem demissão de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/23/senadores-repercutem-demissao-de-ricardo-salles-do-ministerio-do-meio-ambiente