Áudio: Plenário aprova o teletrabalho obrigatório para mulheres grávidas durante pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/plenario-aprova-o-teletrabalho-obrigatorio-para-mulheres-gravidas-durante-pandemia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma operadora de plano de saúde a pagar os custos de cirurgia plástica de redução de mamas indicada para uma paciente diagnosticada com hipertrofia mamária bilateral. Os ministros reafirmaram o entendimento de que…
Nesta segunda-feira (12) começou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe Influenza, que será realizada em três etapas, com data de término prevista para 9 de julho. A primeira fase da campanha, que vai até 10 de maio, contempla os públicos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Essa etapa prioriza a vacinação de trabalhadores…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pedro Paulo Grubits: monitoramento via satélite facilitará identificação de incêndios O Ministério Público Federal pretende alertar proprietários de terras no Pantanal quando houver risco elevado de incêndios, para que sejam adotadas medidas de prevenção. O assunto foi debatido nesta quinta-feira (15), em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados…
Senado aprova atendimento preferencial a doadores de sangue Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/15/senado-aprova-atendimento-preferencial-a-doadores-de-sangue
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (15) da abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste e ressaltou a necessidade de um compromisso de todos os poderes, das instituições públicas e privadas, organizações governamentais e não…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (15) 86.535 mortes e 2.704.098 casos confirmados pela COVID-19. Entre os infectados, 2.333.565 estão recuperados e, desse total, 274.593 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Allan Duarte Lacerda afirma que filhos da deputada não teriam feito o que fizeram sem sua chancela O delegado de polícia civil Allan Duarte Lacerda disse nesta quinta-feira (15) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que, não fosse a imunidade parlamentar, teria pedido a prisão preventiva da deputada…
Vídeo: LDO 2022: proposta do Executivo prevê deficit de R$ 170,5 bilhões nas contas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/ldo-2022-proposta-do-executivo-preve-deficit-de-r-170-5-bilhoes-nas-contas-publicas
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga seis contratos irregulares 14/04/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (13/4), por meio de videoconferência, analisou 109 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-13-e-144