Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Filipe Barros, relator da proposta na comissão A Comissão Especial do Voto Impresso (PEC 135/19) se reúne na próxima quinta-feira (5) para votar o parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário a definir. Os integrantes da comissão vão analisar um substitutivo…
Áudio: Sancionada lei que cria Programa Sinal Vermelho contra a violência doméstica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/sancionada-lei-que-cria-programa-sinal-vermelho-contra-a-violencia-domestica
29/07/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos 644 municípios paulistas (exceto a Capital) mostra que, em 2020, 87,11% Prefeituras realizaram busca ativa escolar para combater a exclusão e garantir o direito à Educação a crianças e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-85-municipios-monitoraram-evasao-escolar-durante-pandemia
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quinta-feira (29) novos investimentos do Governo do Estado em Registro para obras de conservação de rodovias e de infraestrutura urbana para o Vale do Ribeira. Garcia também participou do encerramento da audiência pública da nova regionalização administrativa, que garantirá mais desenvolvimento para o programa Vale do Futuro, criado pela…
Políticos terão que pagar multa de 5 mil Ufir O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julgou, em sessão plenária desta quarta-feira (28), recurso eleitoral que condenou, de forma unânime, o prefeito e o vice-prefeito de Pedreira ao pagamento de multa no valor de 5 mil Ufir por conduta vedada a agente público. O relator…
Marcelo Camargo/Agência Brasill Audiência vai discutir também a situação do banco como operador de programas sociais A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima sexta-feira (6), audiência pública sobre a recomposição do quadro de pessoal da Caixa Econômica Federal (CEF). A comissão também vai discutir o…
Áudio: Projeto suspende reajuste dos planos de saúde durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/projeto-suspende-reajuste-dos-planos-de-saude-durante-a-pandemia
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga cinco contratos irregulares 29/07/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (27/7), por meio de videoconferência, analisou 60 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-27-e-287
Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a responsabilidade civil do médico em caso de erro, seja por ação ou omissão, depende da verificação da culpa – ou seja, é subjetiva. A questão teve origem…
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (29) a abertura do Novo Museu da Língua Portuguesa, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. O espaço será entregue no próximo dia 31, reconstruído após um incêndio que o atingiu em dezembro de 2015, com a presença de chefes de Estado…