O secretário da Educação, Rossieli Soares, visitou nesta segunda-feira (19) a Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes, na cidade de Guarujá, que manifestou interesse em aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), do governo federal. “No ano de 2019 começamos as discussões e o primeiro passo foi conversar com diretores de escolas para…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Boca Aberta, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 118/21 dá permissão à Polícia Civil para que faça o rastreamento de aparelhos celulares furtados ou roubados a partir do número do IMEI do equipamento. O IMEI (International Mobile Equipment Identity), ou identidade internacional de equipamento móvel, é um…
Áudio: Congresso derruba vetos ao pacote anticrime Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/congresso-derruba-vetos-ao-pacote-anticrime
Após um período suspenso em razão das medidas adotadas para prevenção da Covid-19, o programa STJ Notícias está de volta. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de forma remota e com toda a segurança, o STJN vai continuar levando à sociedade as mais recentes decisões do Tribunal da Cidadania, selecionadas dentre aquelas com mais impacto no âmbito jurídico…
A partir de 24 de abril, sábado, todas as unidades do Poupatempo serão reabertas para realização de serviços de forma presencial. A medida faz parte das iniciativas da Fase de Transição do Plano São Paulo e será adotada seguindo todos os protocolos sanitários, com capacidade reduzida de atendimento e agendamento prévio de data e horário.…
O Tribunal Superior Eleitoral se junta a milhões de pessoas no mundo todo para promover a reflexão sobre o tema Na próxima quinta-feira (22), milhões de pessoas em todo o mundo comemoram o Dia Mundial do Planeta Terra, data criada para a reflexão sobre as iniciativas urgentes que a humanidade precisa tomar para salvar o…
Juizado Especial Federal Adjunto de Lins é unidade piloto na migração de dados na 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406898
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tiago Dimas O Projeto de Lei 3069/20 reduz, em razão da pandemia do novo coronavírus, as tarifas cobradas pelos Correios para envio de objetos, quando o remetente for microempreendedor individual ou micro e pequena empresa. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois…
Dia Nacional do Sanfoneiro será celebrado em 26 de maio, em homenagem a Sivuca Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/20/dia-nacional-do-sanfoneiro-sera-celebrado-em-26-de-maio-em-homenagem-a-sivuca
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um único contribuinte, não havendo, nesse sistema, a necessidade de seguir o princípio da não cumulatividade, próprio do regime plurifásico. Sendo assim, o regime monofásico impede que haja creditamento de contribuições sociais como o PIS e…