Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tiago Dimas O Projeto de Lei 3069/20 reduz, em razão da pandemia do novo coronavírus, as tarifas cobradas pelos Correios para envio de objetos, quando o remetente for microempreendedor individual ou micro e pequena empresa. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois…
Dia Nacional do Sanfoneiro será celebrado em 26 de maio, em homenagem a Sivuca Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/20/dia-nacional-do-sanfoneiro-sera-celebrado-em-26-de-maio-em-homenagem-a-sivuca
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um único contribuinte, não havendo, nesse sistema, a necessidade de seguir o princípio da não cumulatividade, próprio do regime plurifásico. Sendo assim, o regime monofásico impede que haja creditamento de contribuições sociais como o PIS e…
O Governo de São Paulo apresenta nesta terça-feira (20), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Camila Souza/Governo da Bahia Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutural O grupo de trabalho sobre direito econômico, financeiro e tributário da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo no Brasil realiza audiência pública nesta terça-feira (20) para discutir o afroempreendedorismo. A reunião está marcada para…
Congresso aprova projeto que facilita gastos com pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/19/congresso-aprova-projeto-que-facilita-gastos-com-pandemia
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida como primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira (FAB) – o direito de se aposentar no último posto da carreira militar no quadro de praças, o de subtenente. O colegiado negou recurso…
A Escola Técnica Estadual (Etec) Lauro Gomes ampliou para até o dia 20 de abril o prazo de inscrição de projetos para a 1ª Feira Científica STEAM, a Sciencetec 2021. Podem participar professores e estudantes de escolas públicas e particulares da região do ABC, que estejam no nono ano do Ensino Fundamental ou cursando o…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeção faz parte das comemorações do mês de abril O prédio da Câmara dos Deputados recebeu projeção de frases em homenagem aos povos indígenas nesta segunda-feira (19), Dia do Índio. A solicitação foi feita pela parlamentar Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ocupar um cargo de deputada federal. A projeção…
Congresso derruba vetos ao pacote anticrime Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/19/congresso-derruba-vetos-ao-pacote-anticrime