Projeto autoriza pagamento adiantado na compra de insumos para combate à Covid-19

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1445/20 permite o pagamento adiantando de insumos básicos e equipamentos médico-hospitalares adquiridos, por órgãos públicos, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O pagamento adiantado dependerá de comprovação de máxima urgência da…

Aprovado texto-base de projeto que prevê abertura de escolas e faculdades na pandemia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, por 276 votos a 164, o texto-base do Projeto de Lei 5595/20, que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias…