O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou provimento a recurso interposto por Ronnie Lessa – acusado de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes – contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que manteve o bloqueio de 70% do valor de sua…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (23) que o Instituto Butantan encaminhou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o protocolo final para início dos estudos clínicos da Butanvac, primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus a ser produzida sem necessidade de importação de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo). “O Instituto Butantan enviou hoje à…
Exportação de chave pública – Certificado Digital Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/exportacao-de-chave-publica-certificado-digital
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Efraim Filho: “Podemos resgatar as medidas que apoiaram o setor produtivo” O relator do PLN 2/21, deputado Efraim Filho (DEM-PB), afirmou que cada Poder teve de ceder um pouco para recompor os gastos com as despesas obrigatórias e permitir a sanção do Orçamento 2021, nesta quinta-feira (22). Esse projeto viabilizou a…
Congresso vai avaliar vetos sobre vacinas, acesso à internet e auxílio emergencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/23/congresso-vai-avaliar-vetos-sobre-vacinas-acesso-a-internet-e-auxilio-emergencial
20/04/2021 – SÃO PAULO – O episódio desta semana do podcast do Tribunal de Contas trata de um assunto que está em alta, não apenas no Brasil, mas no mundo: a vacinação e o combate à pandemia da COVID-19. A conversa, no entanto, mantém o enfoque nas medidas que estão sendo tomadas no país, tanto…
Havendo acordo antes da sentença, o artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015 dispensa as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, mas é necessário distinguir as custas judiciais da taxa judiciária: caso a legislação estadual preveja a obrigatoriedade de recolhimento da taxa judiciária ao final do processo, as partes deverão…
O Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, comunica que voltará a funcionar presencialmente a partir do próximo sábado (24). A medida acontece pela inserção do Estado de São Paulo na fase de transição do Plano SP, que possibilita o…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dorinha Seabra Rezende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) proposta que inclui representantes dos secretários de educação, dos estudantes secundaristas e dos trabalhadores do setor no conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), principal instância deliberativa do…
Áudio: Estudo da Consultoria analisa medidas de combate a violência contra mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/estudo-da-consultoria-analisa-medidas-de-combate-a-violencia-contra-mulheres