Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu, relatora da proposta Foi novamente adiada, no início da madrugada desta quinta-feira (5), a votação do relatório da deputada Renata Abreu (Pode-SP) na comissão especial sobre regras eleitorais. O texto original (PEC 125/11), do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), tratava apenas do adiamento das eleições em datas próximas a feriados,…
Vídeo: Medida provisória que busca simplificar regras para empresas retorna à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/medida-provisoria-que-busca-simplificar-regras-para-empresas-retorna-a-camara
Em virtude da licença médica do ministro Felix Fischer, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou a ministra Isabel Gallotti para atuar na Corte Especial até 29 de outubro. A convocação consta da Portaria STJ/GP 243/2021, publicada nesta quarta-feira (4). A Corte Especial é o órgão máximo de julgamento do…
É mentirosa a afirmação da secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, que o Estado de SP ficou com mais doses da vacina do Butantan conforme afirmado em entrevista coletiva do Ministério da Saúde hoje. O Governo do Estado de São Paulo reitera que está sendo penalizado pelo Ministério da Saúde pelo…
12 cidades terão nova votação Em sessão realizada nesta terça-feira (03), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo estabeleceu regras para as eleições suplementares em 03 de outubro em 12 municípios. Em dez delas (Angatuba, Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Leme, Piacatu, Santo Antônio do Jardim, Trabiju, Anhembi e Cajati), o pleito havia sido…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, que autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. A proposta permite a transformação dos Correios em empresa de economia mista e remete a regulação…
Áudio: Renan pede detalhes sobre jantar em que teria havido proposta de propina por vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/renan-pede-detalhes-sobre-jantar-em-que-teria-havido-proposta-de-propina-por-vacinas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma – órgãos especializados em direito penal –, em substituição ao ministro Felix Fischer, que está…
O GURI na Capital e Grande São Paulo – programa de educação musical e inclusão sociocultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerido pela organização social Santa Marcelina Cultura – se prepara para receber seus alunos presencialmente e abre inscrições até o dia 20 de agosto. Os interessados devem realizar a matrícula diretamente no polo de sua…
Pena é de multa no valor de R$5 mil Em sessão plenária desta terça-feira (3), o TRE-SP condenou, por unanimidade, o prefeito de Campinas, Dário Jorge Giolo Saadi, por impulsionamento indevido de conteúdo de caráter negativo em publicações de propaganda eleitoral. O relator do processo, Afonso Celso da Silva, entendeu que os materiais divulgados visavam…