O Secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, alertou nesta quinta-feira (5) que o corte de 50% no envio de vacinas da Pfizer pelo Governo Federal ao Estado de São Paulo deixa em aberto o início da imunização de adolescentes que possuem deficiências, comorbidades, gestantes e puérperas, inicialmente prevista para começar em 18 de agosto. A Pfizer…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de completar um ano de atuação buscando a conciliação entre a União e pessoas que tiveram negado administrativamente o pedido de auxílio emergencial, pago pelo governo federal a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e a microempreendedores individuais afetados pela pandemia da Covid-19. Iniciado em julho de 2020,…
Depositphotos Em 2020, ao menos 17 milhões de brasileiras (24,4%) sofreram algum tipo de violência A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher, promove nesta sexta-feira (6), às 15 horas, painel de debates sobre o tema “Aumento da violência contra a mulher durante a pandemia”. O painel integra a…
Izalci pede devolução de MP sobre recursos para internet em escolas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/05/izalci-pede-devolucao-de-mp-sobre-recursos-para-internet-em-escolas-publicas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na terça-feira (3) o reexame da decisão de 2013 em que o colegiado reconheceu o direito ao esquecimento alegado por um serralheiro acusado de participação na Chacina da Candelária – e que acabou sendo absolvido pelo tribunal do júri. Após o ministro Luis Felipe Salomão,…
O Estado de São Paulo baixou de 10 mil internados pela COVID-19 e, pela primeira vez no ano, a média móvel de novas internações fica abaixo de mil, sendo hoje de 990. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão presencial do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, que será realizada no dia 5 de agosto de 2021, às 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste link. ID da reunião: 841 5019 3787 Senha de acesso: 442712…
Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Produção de milho em Mato Grosso do Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) sobre o PL 1293/21, do Poder Executivo, que dispõe sobre o autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial, sobre a organização e procedimentos…
Áudio: Vai à Câmara projeto sobre renegociação de dívidas de pequenas empresas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/vai-a-camara-projeto-sobre-renegociacao-de-dividas-de-pequenas-empresas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (5) do evento virtual Desjudicialização da Execução Civil, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para discutir o Projeto de Lei 6.204/2019, em trâmite no Congresso Nacional. Em sua palestra no encerramento do primeiro dia do evento, Martins afirmou…