Neste domingo (8), a Linha 15-Prata do Metrô atenderá os passageiros a partir das 16 horas. A mudança no horário habitual de abertura das estações (4h40) ocorrerá em função dos testes que vem sendo realizados no sistema de controle dos trens antes da inauguração da estação Jardim Colonial, prevista para este ano. Durante o período…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Leandre é relatora do projeto que trata sobre o tema A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei 4466/19, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos de idosos nacional, estaduais,…
CPI ouve na terça militar apontado como elo entre Davati e Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/cpi-ouve-na-terca-militar-apontado-como-elo-entre-davati-e-ministerio-da-saude
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Nestlé S/A e, por unanimidade, julgou improcedente pedido da empresa Sorvetes Colorê de Campinas Ltda. – titular da marca Colorê – para a anulação da marca Yopa Colores, de propriedade da Nestlé. Para o colegiado, além de as expressões Colores e Colorê terem,…
O Governador João Doria realizou, neste sábado (7), em Santos, o lançamento do Programa Vida Digna, com foco na remoção de moradores de palafitas na Baixada Santista. O Governo de SP vai investir cerca de R$ 600 milhões no processo de reassentamento, que inclui a construção de 11 empreendimentos habitacionais em cinco cidades da região…
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Microempresa de confeitaria A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (11) sobre o “Doing Buseness”, uma das principais publicações do Banco Mundial. Editado anualmente, o estudo analisa em que medida as leis e regulamentações promovem ou restringem…
Áudio: Projeto isenta Embrapa de taxas junto a órgãos reguladores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/projeto-isenta-embrapa-de-taxas-junto-a-orgaos-reguladores
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a interposição de agravo de instrumento nas decisões interlocutórias proferidas em ação de improbidade administrativa. Segundo o colegiado, a previsão contida na Lei da Ação Popular – artigo 19, parágrafo 1º, da Lei 4.717/1965 – prevalece sobre o artigo 1.015 do Código…
O Secretário Estadual da Educação Rossieli Soares, realizou nesta quinta-feira (5) a inauguração da Escola Estadual Projeto Lagoa São Paulo, em Caiuá. A unidade funciona desde 2018 e integra o Programa de Ensino Integral desde 2019, porém o evento solene nunca havia sido realizado. “Não é apenas o professor e a direção, com suas equipes,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Orlando Silva é relator do grupo de trabalho que analisa a nova legislação para internet O relator do grupo de trabalho que analisa proposta de aperfeiçoamento da legislação brasileira para internet (PL 2630/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), quer verificar como outros países regularam a desinformação e a disseminação de notícias falsas.…