O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão da justiça de Goiás que reconheceu, em março, a legalidade de uma greve feita pelos servidores públicos do município de Santo Antônio do Descoberto (GO). Para o ministro, o município comprovou que passados três meses a situação se alterou, com o…
Está disponível a lista de aprovados para a Vitrine Inova CPS. A iniciativa reúne os 50 melhores projetos da edição do primeiro semestre de 2021 da Escola de Inovadores, curso de extensão online gratuito do Centro Paula Souza (CPS), com o objetivo de ensinar pessoas com espírito empreendedor a transformar ideias inovadoras em startups. No site, as propostas…
Serviços podem ser acessados remotamente A Justiça Eleitoral paulista oferece diferentes serviços ao eleitorado por meio do Atendimento Online, disponível no site do TRE-SP. Ao acessar o Atendimento, é possível realizar o alistamento, revisão e transferência de domicílio, preenchendo o Formulário do Título Net e encaminhando os documentos necessários, conforme as orientações contidas na página.…
Contrato previa fornecimento de mobiliário escolar A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409463
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 1971/21 obriga prestadoras de serviços de telefonia e concessionárias de serviços de energia e água a veicular, nas contas mensais enviadas ao consumidor, informações sobre canais para denúncia de crimes de maus-tratos contra animais e frases de conscientização. O texto tramita…
Senado aprova indicado para representar o Brasil em Genebra Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/08/senado-aprova-indicado-para-representar-o-brasil-em-genebra
08/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos entes fiscalizados, destacou a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Lançada em âmbito estadual no dia 31 de maio, a ação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-incentiva-gestores-aderir-ao-programa-prevencao-corrupcao
Em decisão nesta quinta-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminar pedida pela defesa do prefeito de Itapissuma (PE), José Bezerra Tenório Filho (PSD), para que ele pudesse retomar o exercício do cargo. O político foi afastado na última semana de junho, na segunda fase da Operação Dragão…
Nesta sexta-feira (9), quando é comemorado o Dia da Revolução Constitucionalista de 1932, a operação nas empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) vai seguir de acordo com o calendário de feriado, quando a demanda é usualmente menor. Confira abaixo: CPTM – Na sexta-feira, as sete linhas da CPTM vão operar com oferta de trens…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Flordelis teve a perda de mandato aprovada pelo Conselho de Ética em junho O deputado Gilson Marques (Novo-SC) apresentou nesta quinta-feira (8), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, parecer contrário ao recurso apresentado pela deputada Flordelis (PSD-RJ) contra decisão do Conselho de Ética e…