A Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu que a base de cálculo para a remição de pena pelo estudo, no caso de presos que estudam por conta própria e conseguem aprovação nos exames nacionais que certificam a conclusão do ensino fundamental e do ensino médio,…
O Governo do Estado de São Paulo e a concessionária Ecovias assinaram, nesta sexta-feira (30), um Termo Aditivo Modificativo (TAM) preliminar que vai possibilitar R$ 1,1 bilhão em novos investimentos para a execução de obras e outras melhorias para a região da Baixada Santista e todo o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), além de R$ 613 milhões…
Bruno Cecim/Agência Pará Paciente tratado de Covid-19 recebe alta A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 realiza audiência pública na terça-feira (4) para discutir sobre a situação dos pacientes pós-AVC e pós-Covid-19. O requerimento para a realização do debate é de autoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Foram convidados: 1) Sérgio Yoshimasa Okane, secretário de…
Vídeo: Projeto de regularização fundiária divide opiniões em debate na Comissão de Agricultura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/projeto-de-regularizacao-fundiaria-divide-opinioes-em-debate-na-comissao-de-agricultura
A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) promove neste ano a décima edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, homenagem à magistrada assassinada em Niterói (RJ) em agosto de 2011. Instituído para dar continuidade à luta da juíza Patrícia Acioli em prol da dignidade humana, o prêmio busca prestigiar e disseminar a realização…
O Governador João Doria acompanhou, nesta sexta-feira (30), o envio de mais uma carga de vacinas do Instituto Butantan contra o coronavírus. Com o carregamento de hoje, São Paulo entrega ao PNI (Programa Nacional de Imunizações) mais 600 mil doses, que fazem parte de um novo lote de 5,4 milhões de vacinas a serem distribuídas…
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Ambulância em frente a hospital público no Espírito Santo O Grupo de Estudos sobre Atenção Primária à Saúde, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, promove, na quarta-feira (5), audiência com o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Britto Ribeiro. O estudo…
Vídeo: Senado homenageia contabilistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/senado-homenageia-contabilistas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, enalteceu a atuação dos órgãos da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia brasileira, ao participar nesta quinta-feira (29) do I Encontro Virtual dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Nordeste. “Voto não tem preço, tem consequência.…
O Poupatempo foi premiado na categoria “Melhor Serviço Público” pelo Datafolha por meio da pesquisa “O Melhor de São Paulo” – edição 2021. Na categoria em que foi escolhido como um dos vencedores, o programa do Governo do Estado de São Paulo gerenciado pela Prodesp recebeu 12% das menções dos respondentes, de acordo com a…