30/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou, desde segunda-feira (3/5), o retorno gradual das atividades presenciais tanto na Sede quanto nas 20 Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral. A medida, anunciada por meio do Comunicado nº 14/2021… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-inicia-retorno-gradual-atividades-presenciais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no período de 11 de maio a 29 de junho, um ciclo de palestras com o objetivo de divulgar a cooperação jurídica internacional e o trabalho realizado por seu Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint). O evento conta com a parceria do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da…
O Governador João Doria entregou nesta terça-feira (4) 383 títulos de propriedade para famílias dos municípios de Bady Bassit e Iepê. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com as prefeituras. A entrega dos títulos ocorreu de forma virtual, no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do Secretário de Estado da Habitação,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário utiliza sistema remoto de votações A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1012/20, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Previsto na Constituição, o PNC foi instituído…
Relatório da reforma tributária é apresentado na comissão mista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/04/relatorio-da-reforma-tributaria-e-apresentado-na-comissao-mista
04/05/2021 – SÃO PAULO – Nos últimos dez anos, o Governo do Estado de São Paulo firmou 23 contratos para execução de obras na Capital pelo Programa de Despoluição do Rio Tietê, que, em valores atualizados, somam R$ 2.156.874.361,52. Dos 23 contratos estabelecidos, 12 continuam em execução – ao valor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-despoluicao-rio-tiete-ja-custou-r-2-bi-capital
Em razão da finalidade eleitoral da denúncia por caixa dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar o processo referente aos delitos atribuídos ao ex-deputado Eduardo Cunha durante a campanha do também ex-deputado Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.…
A diretoria de ensino de São José dos Campos inaugurou, no início de março, a primeira classe hospitalar vinculada ao GACC, Grupo de Assistência à Criança com Câncer. A sala conta com o apoio da E.E Marilda Ferreira Barros Brito Pereira. Todos os alunos da região podem procurar atendimento na unidade, desde os Anos Iniciais…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Votações em Plenário A maioria dos partidos apoiou a votação do Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional e tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito. Diversos deputados afirmaram que o texto aprovado reforça os poderes e limites de cada instituição. A discussão sobre a Lei…
Áudio: Tragédia em creche choca senadores catarinenses Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/tragedia-em-creche-choca-senadores-catarinenses