A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa foi homenageada nessa quinta-feira (12) com o lançamento do livro Direito Tributário nos Tribunais Superiores: Estudos em homenagem à ministra Regina Helena Costa – obra coordenada pelas advogadas tributaristas Ariane Costa Guimarães e Glaucia Lauletta Frascino, e publicada pela Editora Almedina. Presente à cerimônia…
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte discute na próxima segunda-feira (16), em audiência pública eletrônica, o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/UuBt3wMFmL41jkip9. Até dia 20 agosto, serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões metropolitanas,…
A 3ª Turma Especializada informa que na sessão por videoconferência do dia 17 de agosto de 2021 serão julgados os processos com pedido de sustentação oral e preferência, com utilização da plataforma Zoom, a partir das 14h, podendo ser acompanhada pelos interessados através do link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/82194295823?pwd=VlV1VU40ZVJjYXJvRFFSeXdhQjdRZz09#success 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 17/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/3a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-178/
Depositphotos Atividade física na reabilitação da pessoa com deficiência também seria discutida A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou o seminário que faria na segunda-feira (16) sobre a importância da educação física para a saúde e a reabilitação da pessoa com deficiência. O evento havia sido proposto…
Áudio: Projeto que reconhece artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional vai a Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/projeto-que-reconhece-artesanato-em-capim-dourado-como-manifestacao-da-cultura-nacional-vai-a-plenario
13/08/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de apresentar e debater questões administrativas, orçamentárias e fiscais para combater os impactos da pandemia no Tesouro do Estado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, ontem (12/8), às 9h30, a visita do Governador João Doria. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiros-e-governador-discutem-reflexos-pandemia-administracao
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um banco e rescindiu acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, ao apontar que uma condenação por danos materiais deveria ser calculada como determinado na sentença, estabeleceu que a correção dos valores deveria ocorrer com base na…
Se a rede estadual de ensino de São Paulo fosse um país a sua população fosse composta pelos estudantes esta nação fictícia seria semelhante à do Uruguai com 3,5 milhões de pessoas. “Os estudantes são o coração da Educação e das escolas. Eles são os agentes transformadores do futuro, por isso tudo que fazemos dentro…
Luis Macedo / Câmara dos Deputados Maia está sem partido há três meses O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (S.Part.-RJ) não poderá ocupar o cargo de vice-líder da Oposição na Casa. Maia foi indicado ontem pelo líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), para exercer a vice-liderança ao lado de outros oito parlamentares:…
Criação de federações partidárias, proposta pelo Senado, vai para sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/13/criacao-de-federacoes-partidarias-proposta-pelo-senado-vai-para-sancao