Jorge Araujo/Fotos Publicas População de rua em São Paulo A Comissão de Legislação Participativa vai discutir, na próxima sexta-feira (20), a “Política Nacional da População em Situação de Rua”. O debate atende requerimento dos deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF). A audiência pública será no plenário 2, às 10 horas, e poderá ser…
CPI da pandemia terá acareação entre Onyx Lorenzoni e Luis Miranda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/13/cpi-da-pandemia-tera-acareacao-entre-onyx-lorenzoni-e-luis-miranda
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mario Guimarães Neto, denunciado por envolvimento com organização criminosa ligada ao setor de transportes públicos. A decisão…
Esta edição acontece e na agenda também está o violeiro Mazinho Quevedo. Além de atrações de diversas linguagens artísticas locais, selecionada no programa de difusão e fomento cultural, #JuntospelaCultura O rapper Criolo selecionou um set list especial para a #ViradaSP Online 2021 deste sábado (14/8) com clássicos de sua trajetória como Lion Man e Convoque…
Para magistrada, ficou comprovado nos autos que autor preenche o requisito da deficiência e não possui meios de prover a própria manutenção Decisão da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410624
A 2ª Turma Especializada informa que a sessão virtual do dia 17 de agosto de 2021 poderá ser acompanhada, a partir das 13h, através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/88623317649#success 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 17/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-178/
Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República Reserva indígena Yanomami, em Roraima A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (20) para debater as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas. Essas recomendações estão entre os temas da Revisão Periódica Universal (RPU), que…
CAE analisa projeto que assegura recursos para gerenciamento de recursos sólidos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/13/cae-analisa-projeto-que-assegura-recursos-para-gerenciamento-de-recursos-solidos
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que as qualificadoras objetivas do crime de homicídio, previstas nos incisos III e IV do parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal (CP), são compatíveis com o dolo eventual. Para o colegiado, "as referidas qualificadoras serão devidas quando constatado…
O Procon-SP Ambiental multou proprietários de sete lojas localizadas no centro (Brás) e nas zonas oeste e sul da Capital, na manhã desta sexta-feira (13), durante a primeira ação de fiscalização do programa, criado pelo Governo do Estado para combater a venda de madeira ilegal. As infrações cometidas pelos autores consistem em irregularidades identificadas no…