Presidente do STJ decide que a entrega de listas de vacinados pelo município de São José dos Campos envolve matéria constitucional

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O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do pedido do município de São José dos Campos (SP) para suspender os efeitos de mandado de segurança que o obrigou a fornecer a lista de pessoas vacinadas contra a Covid-19 na cidade, com a indicação da categoria de prioridade em que…

Iamspe realiza exposição fotográfica itinerante “A gente cuida um do outro”

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O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) realiza exposição fotográfica com imagens dos profissionais da enfermagem do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), que contraíram a Covid-19 e, quando hospitalizados, ficaram sob os cuidados dos seus próprios colegas de trabalho. A exposição itinerante com o tema “A gente cuida um do outro”…

Novo Código de Processo Penal deve ajustar-se a processos eletrônicos, dizem juristas

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Will Shutter/Câmara dos Deputados Fábio Trad espera votar a proposta na semana que vem na comissão especial Representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público sugeriram a adequação do novo Código de Processo Penal aos processos eletrônicos. Eles foram ouvidos, nesta quarta-feira (5), pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de…

Despoluição do Rio Tietê já custou R$ 2 bilhões na Capital

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04/05/2021 – SÃO PAULO – Nos últimos dez anos, o Governo do Estado de São Paulo firmou 23 contratos para execução de obras na Capital pelo Programa de Despoluição do Rio Tietê, que, em valores atualizados, somam R$ 2.156.874.361,52. Dos 23 contratos estabelecidos, 12 continuam em execução – ao valor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-despoluicao-rio-tiete-ja-custou-r-2-bilhoes-capital

Presidente do STJ defende cooperação no combate à pandemia em evento de procuradores

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​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (5) que a cooperação entre os diferentes atores do sistema de Justiça é fundamental para o país superar a pandemia da Covid-19. A declaração foi feita durante webinário promovido pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais…

Comissão aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos saudáveis por órgãos públicos

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Coelho, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (4) proposta que proíbe a eliminação de cães e gatos saudáveis por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos. A ideia é incentivar a adoção por meio…