Ministros avaliam se houve terceiro mandato de candidato mais votado em Cachoeira dos Índios (PB) Pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento que vai decidir se haverá novas eleições para prefeito de Cachoeira dos Índios (PB). Na ação apresentada à Justiça Eleitoral, a “Coligação Cachoeira…
Vídeo: Aprovado projeto que prorroga suspensão de pagamentos ao Fies Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/aprovado-projeto-que-prorroga-suspensao-de-pagamentos-ao-fies
Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o termo final para a suspensão do prazo de prescrição, decorrente da comunicação por carta rogatória, é a data da citação, e não o dia da juntada da carta aos autos. Com esse entendimento, o colegiado…
Presos custodiados pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) receberam os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). Com a pandemia de Covid-19, a aplicação do exame foi realizada em fevereiro deste ano. Entre os presos de São Paulo, 2.444 pessoas tiveram média em matemática igual ou…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas O Plenário da Câmara concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei 886/21, do Senado, que autoriza a implantação de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, com identificação automática dos usuários. Assista ao vivo Esse sistema, conhecido como free-flow, permite que a…
Áudio: Ministro diz não ter conhecimento de distribuição de cloroquina em sua gestão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/ministro-diz-nao-ter-conhecimento-de-distribuicao-de-cloroquina-em-sua-gestao
06/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu a contabilidade referente ao exercício de 2020 do Governador João Doria. A prestação de contas, que também foi protocolada junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), será analisada pelos órgãos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-recebe-prestacao-contas-2020-governo-estado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a avaliação do comportamento da vítima para reduzir a condenação imposta ao ex-deputado federal Pedro Talvane Albuquerque Neto pelo assassinato da deputada Ceci Cunha e de três integrantes de sua família. Para o colegiado, o fato de o comportamento da vítima não ter contribuído para…
O Governador João Doria acompanhou nesta quinta-feira (6) a entrega de mais 1 milhão de doses da vacina contra a COVID-19 para o Programa Nacional de Imunizações. O envio compõe o novo lote de 5,1 milhões de doses distribuídas por São Paulo a todo o Brasil. Na próxima segunda (10), o Butantan enviará mais 2…
O Projeto de Lei Complementar 31/21 cria a figura da MEI-Mulher Empreendedora, com regras diferenciadas para a microempreendedora individual do sexo feminino. O texto altera a Lei Complementar 128/08, que traz regras para os microempreendedores individuais. A lei considera MEI o empresário individual que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 36…