Áudio: Comissões debaterão dose extra de vacina e proibição de menores em open bar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/comissoes-debaterao-dose-extra-de-vacina-e-proibicao-de-menores-em-open-bar
O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (13) da entrega de 236 apartamentos no município de Pindamonhangaba e inaugurou uma Creche Escola de Lorena. O Vice-Governador também anunciou a liberação de recursos para moradias e obras de infraestrutura urbana para as cidades do Vale do Paraíba. “Só chegamos até aqui em condição de investir graças…
Marco Legal das Ferrovias é tema de debate com ministro da Infraestrutura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/13/marco-legal-das-ferrovias-e-tema-de-debate-com-ministro-da-infraestrutura
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, ao analisar pedido de nulidade do procedimento arbitral, reconheceu a ocorrência de decadência porque a impugnação, baseada exclusivamente no artigo 32, VIII, da Lei de Arbitragem, foi apresentada após o decurso do prazo de 90…
O Coronel Alexandre Monclus Romanek assume a partir deste sábado (14) o cargo de Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil. Ele dará continuidade ao trabalho feito pelo Coronel Walter Nyakas Júnior, que foi transferido para a reserva. O Coronel Walter Nyakas Júnior comandou ações de grande importância frente à…
Áudio: CI debate novo marco legal das ferrovias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/ci-debate-novo-marco-legal-das-ferrovias
A equivocada denominação do pedido de reconvenção, como "pedido contraposto", não impede o regular processamento da pretensão formulada pelo réu contra o autor da ação, desde que ela esteja bem delimitada na contestação e que seja assegurado ao autor o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Com esse entendimento, a Terceira Turma do…
O Coronel Alexandre Monclus Romanek assume a partir deste sábado (14) o cargo de Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil. Ele dará continuidade ao trabalho feito pelo Coronel Walter Nyakas Júnior, que foi transferido para a reserva. O Coronel Walter Nyakas Júnior comandou ações de grande importância frente à…
CDH deve votar garantia de absorventes gratuitos para mulheres de baixa renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/13/cdh-deve-votar-garantia-de-absorventes-gratuitos-para-mulheres-de-baixa-renda
Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado. Dessa forma, não é admissível a cumulação de pedidos estranhos à sua natureza, como o pleito de condenação por danos…