Áudio: Ministro diz não ter conhecimento de distribuição de cloroquina em sua gestão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/ministro-diz-nao-ter-conhecimento-de-distribuicao-de-cloroquina-em-sua-gestao
06/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu a contabilidade referente ao exercício de 2020 do Governador João Doria. A prestação de contas, que também foi protocolada junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), será analisada pelos órgãos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-recebe-prestacao-contas-2020-governo-estado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a avaliação do comportamento da vítima para reduzir a condenação imposta ao ex-deputado federal Pedro Talvane Albuquerque Neto pelo assassinato da deputada Ceci Cunha e de três integrantes de sua família. Para o colegiado, o fato de o comportamento da vítima não ter contribuído para…
O Governador João Doria acompanhou nesta quinta-feira (6) a entrega de mais 1 milhão de doses da vacina contra a COVID-19 para o Programa Nacional de Imunizações. O envio compõe o novo lote de 5,1 milhões de doses distribuídas por São Paulo a todo o Brasil. Na próxima segunda (10), o Butantan enviará mais 2…
O Projeto de Lei Complementar 31/21 cria a figura da MEI-Mulher Empreendedora, com regras diferenciadas para a microempreendedora individual do sexo feminino. O texto altera a Lei Complementar 128/08, que traz regras para os microempreendedores individuais. A lei considera MEI o empresário individual que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 36…
Vídeo: Propostas em tramitação no Senado buscam aumentar representatividade feminina na política Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/propostas-em-tramitacao-no-senado-buscam-aumentar-representatividade-feminina-na-politica
Já está disponível a terceira edição da revista Panorama STJ – Matérias especiais do site, ano 2018. Adoção à brasileira, aposentadoria do trabalhador rural, tráfico de drogas e crimes pela internet são alguns dos assuntos da nova edição. Organizada pela equipe da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (SCO/STJ), a publicação reúne…
O Governador João Doria apresentou nesta quarta-feira (5) a licitação para contratar as duas primeiras fases do programa Novas Estradas Vicinais, que irá recuperar e modernizar 1.563 quilômetros de estradas de responsabilidade municipal em todo o estado. Nesta etapa inicial, o Governo de São Paulo vai investir R$ 1,2 bilhão em obras licitadas pelo DER…
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 886/21, do Senado, que estabelece regras gerais para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas. O texto é um substitutivo dos senadores para o PL 1023/11, aprovado pelos deputados em 2013 e que concedia isenção de…
Vídeo: Aprovado projeto que cria conselho consultivo de saúde para combater a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/aprovado-projeto-que-cria-conselho-consultivo-de-saude-para-combater-a-pandemia