A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual a Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec), alegando seu caráter abusivo, pretendia anular as cláusulas que reduziram a cobertura de um contrato de seguro de vida em grupo. O contrato previa garantia adicional para invalidez…
A partir da próxima terça-feira (17/08) os trabalhadores aptos a solicitar o Bilhete do Desempregado na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) voltarão a entregar os documentos necessários para o credenciamento no posto localizado na Estação Barra Funda. Os documentos necessários para a emissão de credencial permanecem os mesmos e o seu fornecimento é imprescindível.…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, e o corregedor regional, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, reuniram-se nesta terça-feira, 17/8, com o secretário nacional de políticas sobre drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ), Luiz Roberto Beggiora. Do encontro realizado no gabinete da Corregedoria Regional do TRF2 também…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria…
Vídeo: Auditor do TCU diz à CPI que Bolsonaro usou documento indevidamente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/auditor-do-tcu-diz-a-cpi-que-bolsonaro-usou-documento-indevidamente
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.025), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é cabível, por usucapião, a aquisição de imóveis particulares desprovidos de registro no Setor Tradicional de Planaltina (Distrito Federal). Leia também: O que é recurso repetitivo Os imóveis em discussão estão situados em loteamento que, embora…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (16) 4.179.148 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 143.135 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Na terça- feira (17/8), a Justiça Federal da 2ª Região promoveu a primeira aula síncrona do “Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais – Parte Teórica – EaD”, promovido pela Escola de Mediação da 2ª Região. O evento foi realizado por videoconferência, através do sistema Zoom, em razão das restrições ao contato social impostas…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1042/21, que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo, em autarquias e fundações. A MP perde a vigência no próximo dia 25 e deve ser…
Senado autoriza Espírito Santo a tomar empréstimos de até US$ 246,8 milhões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/17/senado-autoriza-espirito-santo-a-tomar-emprestimos-de-ate-us-246-8-milhoes-do-bid