Pandemia torna mais vulneráveis trabalhadoras domésticas, concluem debatedores

Depositphotos 1,3 milhão de trabalhadoras domésticas perderam o emprego na pandemia As trabalhadoras domésticas formam um dos grupos mais vulneráveis no País em razão da pandemia do novo coronavírus, concordaram deputadas e debatedores nesta segunda-feira (10), durante videoconferência promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. No ano, 1,3 milhão de vagas sumiram, segundo…

Para Terceira Turma, é obrigatória cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos externos

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é obrigatória a existência de cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos externos celebrados com fundamento na Resolução 63/1967 do Banco Central e em todas as demais resoluções que passaram a disciplinar a matéria. A decisão foi dada em…

Live para servidores debate Nova Lei de Licitações no dia 12

15/04/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de abordar as mudanças estabelecidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), com ênfase na atuação do controle ex-terno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (12/5), das 14h30 às 16h00, live voltada… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-para-servidores-debate-nova-lei-licitacoes-dia-12

Proibição de greve dos rodoviários no DF é um dos destaques do STJN desta semana

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10), destaca as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça proferidas na última semana.  Nesta edição, é possível conferir a decisão do presidente da corte, ministro Humberto Martins, que restabeleceu a proibição aos rodoviários do Distrito Federal de entrarem em greve como forma de reivindicar…