Senado é iluminado de roxo pela conscientização para doenças raras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/12/senado-e-iluminado-de-roxo-pela-conscientizacao-para-doencas-raras
12/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), realiza, na segunda-feira (17/5), das 14h30 às 16h30, em formato 100% digital em decorrência das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia, o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-arquivo-estado-promovem-v-seminario-gestao-documental
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, julgou extinto, sem resolução de mérito, um novo pedido do município de Belford Roxo (RJ) para suspender a decisão que permitiu à União deixar de repassar verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Humberto Martins lembrou que o ministro Jorge Mussi, no exercício…
O Governador João Doria entregou, nesta quarta-feira (12), 100 moradias populares na cidade de Indiaporã, na região administrativa de São José do Rio Preto. Para evitar aglomerações, a cerimônia ocorreu de forma virtual e contou com a participação do Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary. “Essa é uma ação tripartite, governo federal, estadual e…
Mais de 340 mil atuaram nas Eleições 2020; interessados podem se inscrever como voluntários Além dos servidores e magistrados, os colaboradores da Justiça Eleitoral desempenham papel relevante para a realização de pleitos, a cada dois anos. O sucesso de uma eleição depende da soma de esforços de várias entidades e pessoas, entre as quais se…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, por 300 votos a 122, o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos…
Após pedidos de prisão, CPI encaminha depoimento de Wajngarten ao Ministério Público Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/12/apos-pedidos-de-prisao-cpi-encaminha-depoimento-de-wajngarten-ao-ministerio-publico
12/05/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá uma série de cinco aulas para capacitar gestores públicos, servidores municipais e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-lei-licitacoes-e-tema-curso-tcesp
Para os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível aplicar de forma harmônica os prazos previstos nos artigos 38 e 529 do Código de Processo Penal (CPP), de modo que, em se tratando de crime contra a propriedade imaterial que deixe vestígio, a ciência da autoria do fato dá início…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (12) 3.038.240 casos de COVID-19 no decorrer da pandemia, com 102.356 mortes. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…