Senado aprova projeto da campanha Junho Verde; texto vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/11/senado-aprova-projeto-da-campanha-junho-verde-texto-vai-a-camara
11/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (12/5), das 14h30 às 16h00, a primeira live do ciclo de Reuniões Técnicas sobre a nova Lei de Licitações que ocorre nos dias 14, 19, 21, 28 de maio e 9, 11 e 16 de junho. Com…
"O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem o condão de alterar a base de cálculo para os honorários advocatícios fixados na ação de conhecimento, que será composta pela totalidade dos valores devidos." A tese foi firmada pela Primeira Seção do Superior Tribunal…
O Governador João Doria autorizou nesta terça-feira (11) o início das obras das clínicas veterinárias estaduais do programa Meu Pet nos municípios de Araçatuba e Votuporanga. As unidades ofertarão atendimento regionalizado para animais domésticos. “A pandemia aumentou ainda mais a necessidade de cuidados com os pets. É visível a necessidade de atendimento veterinário e até…
Nomeação foi publicada nesta terça-feira (11). Giuseppe Janino deixa o cargo após 15 anos A partir desta terça-feira (11), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ser comandada pelo servidor Júlio Valente. Ele substitui Giuseppe Dutra Janino que, a pedido, deixa o cargo após mais de 25 anos…
Norma visa regular a prática no período em que atos presenciais nos cartórios estão vedados Na sessão plenária desta terça (04), foi aprovada a Resolução nº 536/2021, que dispõe sobre a realização de nova totalização de votos e o reprocessamento do resultado das eleições de maneira remota, durante o período de vedação da prática de…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3515/15, do Senado Federal, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores. A proposta também proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. Devido às mudanças, a matéria retornará ao…
Áudio: Presidente da Anvisa confirma que houve sugestão de alteração da bula da cloroquina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/presidente-da-anvisa-confirma-que-houve-sugestao-de-alteracao-da-bula-da-cloroquina
11/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou hoje (11/5) o 26º episódio do PodContas, podcast produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-novo-episodio-trata-papel-orgaos-controle-combate-corrupcao
A Câmara dos Deputados extinguiu a comissão de juristas criada no ano passado para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro. Diante da não renovação do prazo anterior para a conclusão das propostas – que era exíguo (90 dias) –, o término dos trabalhos, sem a conclusão de relatório final, foi…