Governo lança programa Nossa Rua e anuncia R$ 200 milhões para asfaltar vias de terra

O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (19) o programa Nossa Rua, que terá R$ 200 milhões em investimentos estaduais para asfaltar vias de terra dos municípios paulistas. A iniciativa em parceria com as Prefeituras vai melhorar a infraestrutura urbana de localidades sem pavimentação, além de garantir mais segurança no trânsito e melhoria na qualidade…

1ª Seção Especializada divulga composição da sessão por videoconferência a ser realizada no dia 26/8

A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento da Primeira Seção Especializada, a realizar-se, por meio de videoconferência, no dia 26 de agosto de 2021, na forma abaixo:…

Comissão debate ensino superior a distância

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Dorinha Seabra quer debater regulamentação do ensino a distância A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (23) sobre educação a distância no ensino superior. O debate ocorre às 10 horas, no plenário 8, com transmissão interativa pelo e-Democracia. O pedido para o debate é da…

Magistrados da 2ª Região participam de evento internacional sobre Justiça Restaurativa*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu no dia 19 de agosto o evento internacional “Justiça Restaurativa na Justiça Federal”. O encontro virtual, promovido pelo CJF, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi transmitido…

Audiência debaterá fraudes na concessão de empréstimos consignados a aposentados

Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Há denúncias de empréstimos concedidos a idosos sem autorização A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na segunda-feira (23), audiência pública para debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas, assim como o vazamento de dados de aposentados do…