Projeto prevê renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 5122/23 permite aos produtores rurais renegociar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os fundos constitucionais e outros mecanismos de financiamento. A medida, em tramitação na Câmara dos Deputados, beneficia as operações de crédito contratadas até 2020. A…

Provão Paulista: prazo para matrículas da terceira chamada termina amanhã (15)

Download Os convocados precisam efetivar suas matrículas de forma on-line A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) e as instituições de ensino superior parceiras do Provão Paulista Seriado estenderam até esta quinta-feira (15) as matrículas dos alunos convocados na terceira e última chamada unificada. As vagas são destinadas à Universidade de São…

Projeto delega à União e aos estados mapeamento de imóvel rural originário de terra pública

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: “regularização fundiária não deve servir como entrave em desfavor de agricultores familiares” O Projeto de Lei 5861/23, em discussão na Câmara dos Deputados, delega à União e aos estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento de imóveis rurais originários de terra pública. O georreferenciamento é quando se colocam informações…