Projeto cria cadastro nacional para caminhoneiros e prevê benefícios

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Janones: medida paliativa, respaldo e dignidade aos profissionais O Projeto de Lei 625/21 institui o Cadastro Nacional do Caminhoneiro, de adesão facultativa, destinado a profissionais autônomos. Durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, o motorista cadastrado será isento das tarifas de pedágio. A proposta em análise na Câmara dos Deputados define…

TCESP promove live sobre Fase V da Audesp na sexta-feira

11/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (14/5), das 10h30 às 12h00, por meio de tecnologia de videoconferência, em razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia, orientação sobre a Fase V do Sistema de Auditoria… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-live-sobre-fase-v-audesp-sexta-feira

Tribunal alerta municípios sobre cumprimento de limites previstos na Constituição

11/05/2021 – SÃO PAULO – Dos 644 municípios paulistas fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), exceto a Capital, um total de 66 Administrações superaram o limite previsto na Constituição Federal que estipula o percentual entre despesas e receitas correntes. A superação do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-alerta-municipios-sobre-cumprimento-limites-previstos-constituicao