Objetivo é coletar o maior número possível de colaborações para aprimorar a experiência dos usuários nas páginas do TSE e dos 27 TREs do país Já estão no ar as pesquisas que buscam a participação da sociedade para aprimorar os portais da Justiça Eleitoral (JE). O objetivo é coletar o maior número possível de colaborações…
O Projeto de Lei 1158/21 cria o Passaporte Sanitário de Covid-19, emitido pelo Ministério da Saúde e obrigatório em todo o território nacional. O documento será suspenso quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o fim da pandemia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Michel Jesus/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, um…
Pauta de quarta-feira inclui criação de fundos filantrópicos emergenciais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/11/pauta-de-quarta-feira-inclui-criacao-de-fundos-filantropicos-emergenciais
11/05/2021 – SÃO PAULO – Dos 644 municípios paulistas fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), exceto a Capital, um total de 66 Administrações superaram o limite previsto na Constituição Federal que estipula o percentual entre despesas e receitas correntes. A superação do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-alerta-municipios-sobre-cumprimento-limites-previstos-constituicao
Diante do atual cenário de pandemia, a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e Associação Brasileira de Talassemia (Abrasta) se mobilizaram em defesa de seus pacientes lançando a campanha “A pandemia parou o mundo. Mas a esperança não pode parar. Doe Sangue, Salve Vidas”. Contando com o apoio oficial da Fundação Pró-Sangue e outros hemocentros, a…
Agendamento prévio é necessário O atendimento presencial aos eleitores nos postos do Poupatempo em que são prestados os serviços eleitorais será retomado no sábado (24). O atendimento será realizado mediante agendamento prévio no site do Poupatempo. Os cidadãos já agendados para a próxima semana receberão a confirmação do agendamento por e-mail. Veja mais Fonte:…
Depositphotos Especialistas questionam risco de trombose em gestantes causada pelas vacinas A Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Enfrentamento à Covid-19 promove audiência pública nesta quarta-feira (12), às 14 horas, para debater a vacinação de gestantes. O pedido para realização do debate é da relatora da comissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). O presidente da…
Senado aprova projeto da campanha Junho Verde; texto vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/11/senado-aprova-projeto-da-campanha-junho-verde-texto-vai-a-camara
11/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (12/5), das 14h30 às 16h00, a primeira live do ciclo de Reuniões Técnicas sobre a nova Lei de Licitações que ocorre nos dias 14, 19, 21, 28 de maio e 9, 11 e 16 de junho. Com…
"O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem o condão de alterar a base de cálculo para os honorários advocatícios fixados na ação de conhecimento, que será composta pela totalidade dos valores devidos." A tese foi firmada pela Primeira Seção do Superior Tribunal…