Decisão da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba deferiu pedido liminar do MPF A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP deferiu, no dia 8/5, uma liminar impetrada pelo Ministério… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407624
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Janones: medida paliativa, respaldo e dignidade aos profissionais O Projeto de Lei 625/21 institui o Cadastro Nacional do Caminhoneiro, de adesão facultativa, destinado a profissionais autônomos. Durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, o motorista cadastrado será isento das tarifas de pedágio. A proposta em análise na Câmara dos Deputados define…
Vídeo: Vacina Sputnik V não cumpriu requisitos necessários para aprovação, destaca presidente da Anvisa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/vacina-sputnik-v-nao-cumpriu-requisitos-necessarios-para-aprovacao-destaca-presidente-da-anvisa
11/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (14/5), das 10h30 às 12h00, por meio de tecnologia de videoconferência, em razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia, orientação sobre a Fase V do Sistema de Auditoria… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-live-sobre-fase-v-audesp-sexta-feira
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, visitou na última quinta-feira (6) o Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos (Lacor), unidade do tribunal que em breve estará em novo ambiente. Na ocasião, o ministro garantiu empenho para a reforma do novo espaço designado para o acervo documental e para o…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (11) 3.022.568 casos de COVID-19 no decorrer da pandemia, com 101.660 mortes. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Objetivo é coletar o maior número possível de colaborações para aprimorar a experiência dos usuários nas páginas do TSE e dos 27 TREs do país Já estão no ar as pesquisas que buscam a participação da sociedade para aprimorar os portais da Justiça Eleitoral (JE). O objetivo é coletar o maior número possível de colaborações…
O Projeto de Lei 1158/21 cria o Passaporte Sanitário de Covid-19, emitido pelo Ministério da Saúde e obrigatório em todo o território nacional. O documento será suspenso quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o fim da pandemia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Michel Jesus/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, um…
Pauta de quarta-feira inclui criação de fundos filantrópicos emergenciais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/11/pauta-de-quarta-feira-inclui-criacao-de-fundos-filantropicos-emergenciais
11/05/2021 – SÃO PAULO – Dos 644 municípios paulistas fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), exceto a Capital, um total de 66 Administrações superaram o limite previsto na Constituição Federal que estipula o percentual entre despesas e receitas correntes. A superação do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-alerta-municipios-sobre-cumprimento-limites-previstos-constituicao